Aprova o Plano Operacional de 2024 e a segunda revisão do Plano Diretor 2022-2025 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução n. 37/2012, que disciplina o uso de veículos oficiais no Superior Tribunal de Justiça.

Cria seções nas estruturas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Documentação e dá outras providências.

Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2016, que regulamenta o porte de arma de fogo no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ.

Suspende as atividades judiciais do Tribunal, entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2023, funcionando o Tribunal em regime de plantão e dá outras providências.

Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a comercialização de itens institucionais do Superior Tribunal de Justiça no espaço STJ Memo.

Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do STJ, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo pelos membros do Ministério Público da União, regulamentada pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU n. 1, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República.

Altera a Resolução STJ/GP n. 9/2021, que aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça

Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova o Plano Operacional 2023 e o Plano Diretor 2022-2025 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2021 – 2026.

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).