A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-04-2016)
Dispõe sobre a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual ou do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-02-2019)
Regulamenta a autuação, a distribuição, a instrução e o julgamento de processos administrativos submetidos aos colegiados do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-01-2024)
Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias, e da Resolução STJ n. 14/2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-03-2020)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-12-2020)
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas –
NUGEPNAC e da respectiva comissão gestora no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-2022)
Recomenda o uso de máscara de proteção facial e outras medidas de
prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno do Superior Tribunal
de Justiça.
