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A imputação objetiva no Direito Penal
Callegari, André Luís (1999)
Artigo de revista
Homicídio e lesões culposas na direção de veículos automotor e concurso de pessoas
Callegari, André Luís (2002)
Artigo de revista
Gestão temerária e o risco permitido no Direito Penal
Callegari, André Luís (2005)
Artigo
A função da pena numa dogmática jurídico-penal normativista
Callegari, André Luís (2004)
Artigo
O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica = The criminal functionalism and the opening of the dogmatic categories: a path to the corporate criminal liability
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2018)
Artigo de revista
O funcionalismo penal como continuação dos “percursos” da identidade da teoria do delito = The functionalist theory of crime as a continuation of “routes” of identity of the theory of crime
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2018)
Artigo de revista
Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988 = Form and legitimacy in the criminal process: the incompatibility of the instrumentality of forms with the 1988 Federal Constitution
Torres, Demóstenes Lázaro Xavier; Callegari, André Luís (2022)
Artigo de revista
EXECUÇÃO PENAL. Falta grave. Inocorrência. Condenado surpreendido com pombos em sua cela. Situação que não se enquadra no rol taxativo das infrações disciplinares. Mera suposição de que as aves poderiam servir como meio de transporte de pertences ilícitos dentro e fora do estabelecimento prisional. Alegação de ausência de zelo na higiene pessoal e ambiental do apenado, ademais, que é desproporcional, tendo em vista a notória condição precária dos presídios. Inteligência dos arts. 39, II e V, e 50, VI, da Lei 7.210/1984 [Jurisprudência comentada]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Callegari, André Luís (2015)
Artigo de revista
Estado e política criminal: a contaminação do Direito Penal ordinário pelo Direito Penal do inimigo ou a terceira velocidade do Direito Penal
Callegari, André Luís; Motta, Cristina Reindolff da (2008)
Artigo
O erro de tipo no delito de lavagem de dinheiro
Callegari, André Luís (08-2002)
Erro de tipo ocorre quando o autor desconhece uma circunstância que pertence ao tipo legal, o autor não sabe o que faz, porque lhe faz falta a imagem representativa exigível para o dolo de tipo. Define diferentes formas de erro de tipo e o relaciona com o delito de lavagem de dinheiro.
Artigo de revista
Eficiência, uso de drogas e law and economics
Callegari, André Luís; Wedy, Miguel Tedesco (2008)
Artigo
Domínio do fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro: reflexos na APn 470/MG
Callegari, André Luís (2013)
Artigo de revista
Direito Penal e proporcionalidade nos delitos sexuais como concretização dos direitos constitucionais
Callegari, André Luís (2006)
Artigo
Direito penal e funcionalismo: um novo cenário da teoria geral do delito
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2017)
Sumário de livro
Direito Penal do inimigo e direitos fundamentais
Callegari, André Luís; Dutra, Fernanda Arruda (2007)
Artigo
Delitos de perigo concreto e delitos de perigo abstrato: algumas considerações sobre a contravenção prevista no Artigo 34
Callegari, André Luís (1998)
Artigo de revista
Crime organizado: tipicidade, política criminal e investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia
Callegari, André Luís (2008)
Sumário de livro
O combate ao terrorismo: entre a guerra ao terror e a construção da paz em casos extremos como o da ticking time bomb = The combating terrorism: between the war on terror and the peacebuilding in extreme cases as the ticking time bomb
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2016)
Artigo de revista
Colaboração premiada : lições práticas e teóricas : de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2020)
Sumário de livro
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário: nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores = The willful blindness theory from the common law to the civil law and the wrongful appropriation of the theory by the judiciary: new opportunity for judicial activism and the return to the jurisprudence of values
Callegari, André Luís; Weber, Ariel Barazzetti (2017)
Artigo de revista

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