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Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (07-2011)
Comenta as alterações feitas pela comissão redatora do projeto de novo Código de Processo Civil referentes à intervenção de terceiros e à audiência.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Sumário de livro

Carneiro, Athos Gusmão (1999)
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (1995)
Discorre a respeito de litígio entre a aludida empresa Cia. Real de Crédito Imobiliário e o apelado Glênio Agne Monteiro, tendo em vista ação de resolução de contrato sinalagmático - no caso, um instrumento de transação -, ajuizada pelo apelado contra a ora consulente.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (02-2002)
Examina questões jurídicas relacionadas com Ação Revocatória que, contra empresa exportadora, fora ajuizada pela Massa Falida de Casas da Banha Comércio e Indústria SA, demanda esta julgada improcedente em primeiro grau de jurisdição, estando atualmente em grau de apelação interposta pela Massa. Aborda questões sobre a natureza da sentença nas ações revocatórias falenciais; fixação teratogênica do termo legal da falência, da não-incidência do artigo 52, VII, da Lei de Falências; o artigo 215 da Lei de Registros Públicos e a jurisprudência do STJ; da não-incidência do artigo 52, VII, da Lei de Falências.
Artigo


Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Analisa os trâmites da execução para cobrança de crédito em quantia certa, consubstanciado em título executivo não sentencial, decorrentes da lei n° 11.382/2006 que deu nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e os meios executivos.
Artigo de revista


Carneiro, Athos Gusmão (04-2003)
Emite parecer sobre a questão: pode a decisão de um Tribunal, denegatória de provimento a embargos de declaração, vir a influir no julgamento proferido no aresto embargado, "transformando-o" de acórdão unânime em acórdão por maioria de votos e, assim, suscetível de ser impugnado não mediante recurso especial (ou extraordinário) mas sim por embargos infringentes?
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2003)
Discorre sobre a alteração do Código de Processo Civil com relação à execução. Aborda as necessárias modificações no processo de execução. Ressalta que as reformas do CPC vêm sendo feitas por meio de projetos setoriais.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (04-2001)
Analisa o efeito interruptivo do prazo recursal dos embargos de declaração com base na doutrina e jurisprudência dominante.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2001)
Discorre sobre controvérsia no contrato de seguro facultativo de automóveis, em caso de perda total. Aborda a divergência jurisprudencial e o cálculo do prêmio, no contrato de seguro facultativo de automóveis. Ressata que o seguro de coisas tem natureza essencialmente indenizatória, não autorizado a captação de lucros. Discorre sobre o princípio indenitário e o pagamenlo da indenização no valor médio de mercado. Menciona algunas decisões de nossas Cortes.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Discorre sobre as alterações no recurso de agravo. Aborda a Lei nº 11.187, de 19.10.2005, que altera o Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retidos e de instrumento.
Capítulo de livro

Carneiro, Athos Gusmão (2005)
Comenta a Lei n° 11.187/2005 que alterou a Lei no 5.869/1973 - Código de Processo Civil quanto ao cabimento dos agravos retido e de instrumento.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Trata do provimento antecipatório e sua natureza executiva.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (- 1979)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (06-2006)
O autor afirma que para modernizar o processo de execução tornou-se necessário, mediante a lei n° 11.232, de 22 de dezembro de 2005, um parcial retorno aos tempos medievais, mediante a restauração do princípio de que sententia habet paratam executionem. Trata-se de uma constatação: a busca de um processo de execução moderno e eficiente, que sirva de instrumento adequado para o cumprimento das sentenças, impôs o afastamento do formalista. Encerra com observações que os problemas surgidos após as reformas realizadas a partir de 1990 do sistema jurídico-processual evidenciam que sua análise exige do processualista um novo modo de pensar.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (1979)
Explica que a lei ordinária não padece de inconstitucionalidade ao considerar desnecessário que o prazo de cinco anos de separação de fato já esteja completo na data da emenda constitucional, bastando que a separação tenha sido iniciada antes de tal data. Finaliza relatando que ao judiciário impende prestigiar, nos termos da orientação tradicional e tranqüila, a opção adotada pelo poder legislativo, pois não há antagonismo evidente entre a lei ordinária e a regra da lei maior.
Artigo de revista

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