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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Prefácio [Humanização e execução penal: o drama na efetividade do Direito Penal]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Prefácio
Prefácio [Direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica sob o enfoque da pessoa jurídica]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Prefácio
Prefácio [Comentários ao Pacote Anticrime: artigo por artigo]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Prefácio
Prefácio [Carreiras típicas de Estado: prevenção e enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Prefácio [Aspectos da migração ao regime de previdência complementar no âmbito do RPPS]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Prefácio
Prefácio [A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2020)
Prefácio
Prefácio [A governança dos direitos sociais da pessoa idosa: uma proposta para concretização da fraternidade]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Prefácio
Posfácio [O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): do contexto à otimização]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Posfácio
PopRuaJud: uma política judiciária baseada na fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Mühlbach, Marja (2023)
Capítulo de livro
As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz
Fonseca, Reynaldo Soares da; Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Brito, Rafaela Silva; Taya, Sandra; Esteves, Fábio Francisco (2023)
Sumário de livro
O Poder Judiciário nacional e o Superior Tribunal de Justiça na condição de tribunal da federação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Capítulo de livro
Manual do mandado de segurança
Brasil. Conselho da Justiça Federal; Fonseca, Reynaldo Soares da (2000)
Livro
Literatura, direito e fraternidade
Veronese, Josiane Rose Petry; Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Sumário de livro
Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2023)
Capítulo de livro
Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim
Fonseca, Reynaldo Soares da; Veloso, Roberto Carvalho (2016)
Sumário de livro
Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
Fonseca, Reynaldo Soares da; Chaves, Arthur Pinheiro (2022)
Capítulo de livro
A (ir)retroatividade da alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato pela Lei Anticrime: como ficam as ações penais em curso? = Fraud and the Anticrime Act: how to deal with the ongoing criminal prosecutions?
Fonseca, Reynaldo Soares da; Schlottfeldt, Shana (2021)
Artigo de revista
O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Silva, Amanda Scalisse (2021)
Capítulo de livro
Globalização financeira
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Capítulo de livro
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