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Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular
Gomes Junior, Luiz Manoel (2001)
Artigo de revista
Compromisso de ajustamento de conduta: construção de uma política pública para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere = Conduct adjustment commitment: construction of a public policy to guarantee the fundamental right to menstrual hygiene in prison
Gomes Junior, Luiz Manoel; Costa, Rafaela Cândida Tavares (2023)
Artigo de revista
Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Lei 12.016 de 7 de agosto de 2009
Gomes Junior, Luiz Manoel; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de; Marcão, Renato; Favreto, Rogerio; Palharini Júnior, Sidney (2020)
Sumário de livro
Comentários à nova Lei de improbidade administrativa: Lei 8.429/1992, com as alterações da Lei 14.230/2021
Gajardoni, Fernando da Fonseca; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogerio; Franco, Fernão Borba (2023)
Sumário de livro
Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel; Gajardoni, Fernando da Fonseca; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de (2011)
Sumário de livro
Breves anotações sobre a competência nos juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizados = Notes on jurisdiction in Public Finance Courts: the social function of the judiciary system
Gajardoni, Fernando da Fonseca; Gomes Junior, Luiz Manoel (2017)
Artigo de revista
A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da Justiça = The absence of a legal requirement for the judicial granting of gratuity of Justice
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa (2023)
Artigo de revista
Ato ordinatório e a possibilidade de preclusão: análise de alguns pontos relevantes = Ordinatory act and the possibility of estoppel: analysis of some relevant points
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2023)
Artigo de revista
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à ação popular disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon (2007)
Artigo
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do Art. 37, § 5°, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio (2010)
Artigo
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério (2009)
Artigo
Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio (2011)
Artigo
Anotações sobre o incidente de falsidade
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2015)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2015)
Artigo de revista
Ações coletivas passivas = Defendant class actions
Gomes Junior, Luiz Manoel; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (- 2019)
Artigo de revista
Ação popular: critérios para distribuição da sucumbência = Popular action: standards for distribution of sucumbence
Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Wendelaine Cristina Correia de Andrade (2022)
Artigo de revista
Ação popular. Alteração do pólo jurídico da relação processual [Parecer]
Gomes Junior, Luiz Manoel (2005)
Artigo de revista
Ação anulatória: diferenças com a ação rescisória
Gomes Junior, Luiz Manoel (2012)
Artigo
Acordo de não persecução cível: aspectos teóricos e pragmáticos: com as alterações da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021
Lima, Diogo de Araujo; Gomes Junior, Luiz Manoel (2022)
Sumário de livro

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