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Maciel, Adhemar Ferreira (22-02-1991)
Artigo de jornal

Maciel, Adhemar Ferreira (1989)
Comenta que nos Estados Unidos, por mais de uma vez, a Suprema Corte teve suas ordens desrespeitadas e até chasqueadas pelo Executivo. Aborda que no Brasil ainda se discute se a autoridade administrativa, e a autoridade coatora, em mandado de segurança, em particular, em não cumprindo ordem judicial específica, estaria praticando crime de desobediência ou crime de prevaricação. Ressalta que nos países que adotam o controle difuso da constitucionalidade das leis e legalidade dos atos administrativos, como os Estados Unidos e o Brasil, cabe a cada órgão judicante, de primeiro ou segundo grau, declarar qual a norma que prevalece. Por fim, comenta que o juiz não pode ficar esperando tudo do legislador, ele tem que interpretar as leis de modo a reforçar sua autoridade, pois nela é que repousa a garantia do jurisdicionado.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1986)
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova Constituição e os Estados Unidos da América comemorava o bicentenário de sua lex fundamentalis. Aborda a tensão constante entre o direito e a justiça que deve ser minimizada com a busca crescente do social. Ressalta que o grande segredo da Constituição americana repousa em seus juízes, que, ao longo dos anos através do sistema difuso do judicial review e da construction da Suprema Corte, impediram a esclerose e a fossilização do pergaminho de Filadélfia.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (2002)
Aborda o ato do parlamentar que rasgou um exemplar da Constituição Federal, em uma sessão, no ano de 2001. Comenta que a Constituição anda toda emendada e remendada e continua sendo rasgada juridicamente a todo momento. Menciona exemplos de americanos que encontraram na própria Constituição a salvaguarda para aquele que manifesta, ainda que de modo inusitado e repulsivo, seu pensamento, mesmo atingindo um símbolo tão caro e venerado, como a bandeira nacional.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2014)
Versa sobre a necessidade de julgamentos penais rápidos e eficazes. Realiza uma análise comparativa acerca deste tema, observando as constituições, leis, decretos e casos concretos de países como o Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Comenta que nosso Judiciário deixa muito a desejar e levanta três tipos de causas para o seu emperramento: causas genéricas, causas estruturais e causas conjunturais. Aborda a análise comparativa entre o Poder Judiciário do Brasil, dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Alemanha e da Argentina. Ressalta que no Brasil existe excesso de recursos processuais, o que faz com que a prestação jurisdicional se arraste por muito tempo.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1988)
Discorre sobre o mandado de injunção, diz que caberá ao juiz conceder este mandado, sempre que não houver norma. Aborda a semelhança entre o writ of injunction e o mandado de injunção que estaria mais na autonomia dada ao Juiz para criar a norma. Por fim, comenta que com a Constituinte de 1988 é atribuido ao juiz singular o poder de criar a norma de proteção de direitos fundamentais quando ela não existir.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2009)
Analisa a utilidade do princípio da publicidades das sentenças judiciais transmitidas ao vivo pela TV para a democracia. Compara toda a prática de publicidade do Supremo Tribunal Federal brasileiro com a forma restrita do Supremo Tribunal dos EUA.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1990)
Aborda o perfil de William J. Brennan Jr., que se notabilizou como o grande liberal. Reúne as qualidades marcantes de seus dois antecessores na Suprema Corte dos Estados Unidos. Comenta que a indicação deste aos 50 anos, para a mais alta Corte de Justiça do país, obteve aplausos de toda a população de um modo geral. Informa que ele deixou a Suprema Corte em outubro de 1956, aos 84 anos de idade.
Artigo


Maciel, Adhemar Ferreira (2005)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2009)
Discorre sobre Bernardo Pereira de Vasconcellos, lúcido doutrinador do regime representativo no Brasil, um dos potentes construtores das instituições nacionais. Declara que no início de sua vida pública o mesmo mostrou-se liberal, sendo também o líder da voz popular do Brasil. Ressalta que ele estava sempre pronto para bandear de lado todas as vezes que o interesse maior da Nação brasileira, em seu incerto amanhecer, o exigisse.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2012)
Trata da organização do judiciário dos Estados Unidos. Discorre sobre a suprema corte, as cortes estaduais e as competências de ambas. Traz um pequeno resumo da história do judiciário e da carta constitucional dos Estados Unidos. Comenta sobre a revisão judicial americana.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1992)
Tece considerações sobre a avocatória e um ou outro instituto estrangeiro afim. Aborda a Carta de Canela, onde juízes repudiam a tentativa de reintrodução em nosso ordenamento do instituto da avocatória. Comenta que no Brasil a avocatória está associada aos governos autocráticos, daí essa compreensível predisposição em repudiá-la. Ressalta que na vigência da Constituição de 1891 foi editada a Lei n. 221, de 20.11.1894, complementando a organização da Justiça Federal, e em suas disposições gerais a lei falava em avocatórias para restabelecimento da jurisdição dos juízes federal e local. Declara que o instituto da avocação não foi recepcionado pela nova ordem jurídica. Por fim, informa que uma das argumentações contra a avocatória é a supressão da garantia do juiz natural, órgão constitucionalmente designado para conhecer e decidir, em primeira mão, a causa que lhe é apresentada pelo jurisdicionado.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1992)
Discorre sobre a oferta de um exemplar da Magna Carta, em fac-símile, elaborado sob a responsabilidade da Biblioteca Britânica, feita pelo Estado-Maior das Forças Armadas, ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ressalta a história e origem da Magna Carta, sua influência no mundo da atualidade, sobretudo no Direito Constitucional Brasileiro. Comenta que muitos de nossos institutos jurídico-políticos deitam suas raízes na vetusta Magna Carta. Menciona o Habeas Corpus, inserto no art. 5º de nossa Constituição.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1996)
Tece algumas considerações, de ordem introdutória e teórica a respeito da Constituição. Declara que na área penal, a Constituição, hoje, tem suas vistas voltadas também para a macrocriminalidade, para o crime organizado, para os delitos praticados contra a ordem econômica, social, financeira, popular e contra o meio ambiente. Comenta que a Constituição de 1988, possivelmente é de todos os estatutos políticos do mundo o mais detalhista em matéria de direitos fundamentais.
Artigo de revista

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