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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Questão da “revisão da vida toda”
Romano, Rogério Tadeu (2022)
Artigo de revista
A questão da indenização por roubos e furtos em estacionamentos de shoppings
Romano, Rogério Tadeu (2023)
Artigo de revista
O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais
Romano, Rogério Tadeu (2019)
Artigo de revista
Princípios e terminologia do registro de imóveis
Romano, Rogério Tadeu (2017)
Artigo de revista
O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas
Romano, Rogério Tadeu (2018)
Artigo de revista
A primeira Constituição Republicana e a participação de Rui Barbosa
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
A presunção de inocência e a segurança jurídica
Romano, Rogério Tadeu (2019)
Artigo de revista
A prescrição da cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
Pode o parlamentar estar sujeito à ação de improbidade administrativa?
Romano, Rogério Tadeu (2015)
Artigo de revista
A outorga de escritura e a adjudicação compulsória
Romano, Rogério Tadeu (2016)
Artigo de revista
Os números preocupantes quanto à falência e recuperação judicial na pandemia
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
Uma nova leitura do Artigo 5º, XXXV, da Constituição
Romano, Rogério Tadeu (2022)
Artigo de revista
A nova Lei Penal e os crimes de furto e roubo
Romano, Rogério Tadeu (2019)
Artigo de revista
Não há possibilidade de assistência em inquérito policial
Romano, Rogério Tadeu (2023)
Artigo de revista
Não cabe aos Estados-membros a atribuição de fixar descontos de preços de remédios
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
A multa no cumprimento de sentença
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
Mudanças no Código Penal
Romano, Rogério Tadeu (2018)
Artigo de revista
Mudanças na Lei de Desapropriações: um passo a mais na Lei nº 13.140/2015
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
O momento consumativo da desapropriação
Romano, Rogério Tadeu (2017)
Artigo de revista
O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria
Romano, Rogério Tadeu (2019)
Artigo de revista
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