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Desaposentação: novas perspectivas teóricas e práticas
Serau Junior, Marco Aurélio (2014)
Sumário de livro
Desaposentação: julgamento como sinônimo de justiça social
Serau Junior, Marco Aurélio (2016)
Artigo de revista
Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos. Artigo 103 da Lei n. 8.213/1991
Serau Junior, Marco Aurélio (2014)
Artigo de revista
Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120 = Social security contribution on members’ wage compensation: an analysis of the Consultation Solution (Cosit) no. 120
Kischelewski, Flávia Lubieska N.; Serau Junior, Marco Aurélio (2018)
Artigo de revista
Contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria: necessidade de efetiva contrapartida social e respeito ao princípio da solidariedade social = Social secutity contributions after retirement: need for effective social counterpart and respect for the principle of social solidarity
Serau Junior, Marco Aurélio (2017)
Artigo de revista
Contribuição previdenciária sobre adiantamento de resultados: Artigo 5º, Inciso II, do Decreto nº 3.048/1999
Serau Junior, Marco Aurélio (2014)
Artigo de revista
Contribuição previdenciária dos servidores inativos: constitucionalidade declarada, inadequação conceitual e necessidade de revisão paradigmática do RPPS = Social security contribution of inactive servers: constitutionality declared, conceptual inadequacy and necessity of paradigmatic review of special social welfare policy
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
Contribuição previdenciária do segurado desempregado: efeitos da revogação da MP 905/2019
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista
Competência jurisdicional em matéria previdenciária após a Emenda Constitucional 103/2019 = Jurisdiction in provisional matters after Constitutional Amendment 103/2019
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei 8.213, de 24 de julho de 1991
Serau Junior, Marco Aurélio (2021)
Sumário de livro
Cessação da pensão por morte no caso de simulação de casamento ou união estável: Artigo 74, § 2º, da Lei de Benefícios (redação dada pela Lei nº 13.135/2015)
Serau Junior, Marco Aurélio (2016)
Artigo de revista
Cálculo dos proventos de aposentadoria nos regimes próprios previsto no Art. 4º, § 8º, I, da EC nº 103/2019: integralidade desvirtuada = Calculation of retirement salaries in regimes established by Article 20, Paragraph 8, Item I, of Constitutional Amendment no. 103/2019: distorted wholeness
Serau Junior, Marco Aurélio; Varella, Gabriela de Oliveira (2020)
Artigo de revista
Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei n° 13.457/2017 = Benefits for disability: paradigmatic amendments introduced by Law no. 13,457/2017
Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, Luciana Vitalina Firmino da (2017)
Artigo de revista
Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023
Serau Junior, Marco Aurélio (2024)
Artigo de revista
Baixo grau de “politização” e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88/2015 como cases= Low degree of “politicization” and excessive judicialization of social security rights in Brazil:
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
Avanços e retrocessos em torno do critério de renda para concessão do BPC: análise crítica das Leis 13.981/2020 e 13.982/2020 = Advances and backwards around the income criterion for granting the benefit of continued provision: critical analysis of laws 13.981/2020 and 13.982/2020
Serau Junior, Marco Aurélio; Bastos, Alberto (2020)
Artigo de revista
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio (2010)
Artigo de revista
Aposentadorias e suas perspectivas futuras: balizas e limites na fixação de idade mínima = Retirements and future prospects: limits on fixing minimum age
Serau Junior, Marco Aurélio (2017)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Serau Junior, Marco Aurélio (2011)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a (inconstitucional) contribuição previdenciária do segurado desempregado (MP 905/2019)
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista

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