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O novo CPC e o direito civil : impactos, diálogos e interações
Tartuce, Flávio (2016)
Sumário de livro
Nota técnica: ref. Art. 390, §§ 1º e 3º, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – parte extrajudicial (Provimento CGJ nº 82/2022) do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro
Tartuce, Flávio; Bunazar, Maurício; Xavier, Marília Pedroso (2023)
Artigo de revista
A necessidade de revisão da legítima no Direito Sucessório brasileiro = A case for the amendment of the forced estate rule in Brazilian Inheritance Law
Tartuce, Flávio (2022)
Artigo de revista
A Medida Provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil = Provisional Decree nº. 881/2019 (economic freedom) and the amendments to the Civil Code
Tartuce, Flávio (2019)
Artigo de revista
Manual de responsabilidade civil: volume único
Tartuce, Flávio (2018)
Sumário de livro
Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual
Tartuce, Flávio; Neves, Daniel Amorim Assumpção (2023)
Sumário de livro
Manual de Direito Civil
Tartuce, Flávio (2024)
Sumário de livro
Lei do sistema eletrônico de registros públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões
Oliveira, Carlos E. Elias de; Tartuce, Flávio (2023)
Sumário de livro
A “Lei da Liberdade Econômica” (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil: mudanças no âmbito do Direito Contratual = The “Economic Freedom Law” (Law no. 13,874/2019) and its main effects on Civil Law: modifications in the context of Contract Law
Tartuce, Flávio (2021)
Artigo de revista
A “Lei da Liberdade Econômica” (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil
Tartuce, Flávio (2019)
Artigo de revista
A Lei da Liberdade Econômica e os contratos agrários = The Economic Freedom Law and agrarian contracts
Tartuce, Flávio; Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
Fundamentos do Direito das Sucessões em outros sistemas e no Brasil = Foundations of Succession Law in other systems and in Brazil
Tartuce, Flávio (2020)
Artigo de revista
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria
Tartuce, Flávio (2021)
Artigo de revista
A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Tartuce, Flávio (2006)
Artigo de revista
Famílias paralelas: visão atualizada
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Tartuce, Flávio (2019)
Artigo de revista
Ética, tecnologia e direito
Goldberg, Jacob Pinheiro; Tartuce, Flávio (2024)
Sumário de livro
Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil e o Código de Processo Civil: Projeto de Lei do Senado Federal nº 757/2015: Parecer = Amendment of the Statute of People with Disabilities, the Civil Code and the Code of Civil Procedure: Federal Senate Bill no. 757/2015: Opinion
Tartuce, Flávio (2017)
Artigo de revista
Estado de direito e Estado de legalidade: a aplicação da boa-fé objetiva aos contratos administrativos
Tartuce, Flávio (2011)
Artigo
Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-­se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral [Parecer]
Tartuce, Flávio (2016)
Artigo de revista
Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas. Natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco = The business insurance contract and some of its controversies. Legal nature, good faith and risk aggravation
Tartuce, Flávio (2020)
Artigo de revista

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