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Os direitos de personalidade no novo Código Civil
Tartuce, Flávio (2018)
Artigo de revista
Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos
Lagrasta Neto, Caetano; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando (2012)
Sumário de livro
Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência
Salomão, Luis Felipe; Tartuce, Flávio (2018)
Sumário de livro
Direito Civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da Actio Nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos. [Parecer]
Tartuce, Flávio (2016)
Direito Civil
Tartuce, Flávio (2021)
Sumário de livro
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões
Tartuce, Flávio (2018)
Artigo de revista
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman. Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Tartuce, Flávio (2013)
Artigo
Dação em pagamento. Simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade
Tartuce, Flávio (2013)
Artigo
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC
Tartuce, Flávio (2017)
Artigo de revista
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC
Tartuce, Flávio (2016)
Artigo de revista
Código civil comentado: doutrina e jurisprudência
Schreiber, Anderson; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Delgado, Mário Luiz (2022)
Sumário de livro
O Coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
Tartuce, Flávio (2020)
Artigo de revista
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção. [Parecer]
Tartuce, Flávio (2015)
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 = Commentary on Act n. 14,010 of 2020, which established an emergency legal framework for relationships involving Private Law during the period of covid-19 pandemic
Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana = Marriage. Universal Communion Regime. Annulment. Error. Deceit. Coercion. Prenuptial agreement. Vices of consent. Breach of good faith and of the social function of the contract. Disrespect of human dignity. Legal Opinion [Parecer]
Tartuce, Flávio (2015)
Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual.
Tartuce, Flávio (2010)
Trata da arbitragem e da função social do contrato, analisando sua natureza jurídica e seus conceitos. Tece considerações sobre abuso de direito processual na arbitragem, focando na litigância de má-fé e no estudo da responsabilização das partes na arbitragem.
Artigo
Arbitragem e Direito de Família
Tartuce, Flávio (2022)
Artigo de revista
Apresentação [Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência]
Salomão, Luis Felipe; Tartuce, Flávio (2021)
Apresentação
A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso = The incidence of the Varsovia and Montreal Conventions instead of the Brazilian Consumers Defense Code: a critic review of the Supreme Court rulling against the prohibition of regression principle
Tartuce, Flávio; Silva, Bruno Casagrande e (2018)
Artigo de revista
Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perda e danos, cumulada com indenização por danos morais
Tartuce, Flávio (2013)
Artigo

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