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A responsabilidade do sócio único na sociedade limitada unipessoal = The responsibility of the sole member in the single-personal limited company
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Vieira, Renato Milanez; Souza, Adriano Stanley Rocha de (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores não vacinados: o retrocesso vacinal e a volta de doenças erradicadas no Brasil = Parents’ civil responsibility for unvaccinated minor children: the vaccine backlash and the return of eradicated diseases in Brazil
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade civil dos médicos e hospitais, à luz do direito consumerista = Liability of doctors and hospitals, the right light consumerist
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Maciel, Renato Anatólio Lima Horta (2017)
Artigo de revista
Registro civil de natimorto (decisão da 12ª Vara de Família e Registro Civil de Recife/PE determina a retificação de registro civil do nome de natimorto) (TJPE; Processo 0081347-57.2019.8.17.2001) [Jurisprudência comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de (2021)
Artigo de revista
O regime de responsabilidade dos servidores contido nas Leis nºs 8.429/1992 e 8.666/1993 e o déficit de controle eficaz sobre os atos de improbidade administrativa
Viegas, Carlos Athayde Valadares; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2014)
Artigo de revista
Reforma trabalhista: uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017 = Reform worker: an analysis of the legal effects of the main modifications imposed by Law 13.467/2017
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2017)
Artigo de revista
A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas: autônomo e fenômeno da “pejotização” = The labor reform and stratified employment modalities: autonomous and “pejotization” phenomenon
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Francisco Matheus Alves (2020)
Artigo de revista
Reflexões sobre a verificação da prescrição na improcedência liminar do pedido = Reflections on the verification of the limitation period in the preliminary dismissal of the request
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Assis, Lucas Câmara (2023)
Artigo de revista
A recuperação judicial no âmbito do futebol: uma abordagem sob a perspectiva do sistema de precedentes do CPC/2015 = The judicial recovery in the scope of football: an approach from the perspective of the CPC/2015 precedent system
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ventura, Geovanna Kethlin Ramos; Silva, Reginaldo de Oliveira (2022)
Artigo de revista
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações = The extrajudicial recognition of multiparentality as a constitutional guarantee of equality between membership
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliana Maria Ferreira de (2018)
Artigo de revista
Prestação de contas em pensão alimentícia: legitimidade do genitor não guardião para exigir informações e/ou prestação de contas contra a guardiã unilateral (STJ, REsp 1.814.639/RS) [Jurisprudência comentada]
Pinheiro, Amanda Duarte; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Borges, Mariana Silva (2020)
Artigo de revista
A prescritibilidade do direito à petição de herança: uma análise da impropriedade das decisões do STJ contrárias à Súmula nº 149 do STF = The prescription of the right to the petition of heritage: an analysis of the impropriety of STJ decisions contrary to STF’s Summary 149
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade (2018)
Artigo de revista
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores = The possibility of using the deserdation institute as a fraud mechanism against creditors
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança = The possibility of adverse possession between co-heir over property object of inheritance
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Batista, Larissa dos Santos (2023)
Artigo de revista
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial = The possibility of renouncing competition in succession by the prenuptial agreement
Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2021)
Artigo de revista
A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas = The possibility of seizure of part of the wage as an instrument of effective implementation of entitlemnets
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Martins, Kelly Mara (2017)
Artigo de revista
Pornografia de vingança: a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos = Pornography of revenge: a need to create new repressive and preventive engines
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ribeiro, Jordana Sabino Mafra; Vilaça, Wagner Felipe Macedo (2020)
Artigo de revista
Planejamento sucessório e societário: a holding familiar e a governança corporativa = Successory and corporate planning: family holding and corporate governance
Santos, Ana Bárbara Moraes; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homicide practiced by the consortium: a proposal to extend the effects of unworthiness
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza (2017)
Artigo de revista
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos = The attachment of FGTS as an able instrument of avoiding debtor’s civil arrest
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano (2020)
Artigo de revista

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