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Alencar, Luiz Carlos Fontes de (1998)
Analisa aspectos das leis que tratam de sonegação fiscal no Brasil, como a Lei n. 4729/65, que definiu o crime de sonegação fiscal e a Lei n. 8.137, que define crimes contra a ordem tributária. Comenta alterações no Código de Processo Penal e no Código Penal brasileiros referentes a crimes contra a ordem tributária e suas mudanças no tempo.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2000)
Diz que a palavra de Rui Barbosa chega ao remate do século XX avançando sobre a pós-modernidade. Relata o aspecto conceitual do instituto que Rui Barbosa brandia e sustentava desde a alba do regime de que se tornara condestável. Finaliza falando que Rui Barbosa tinha realmente o domínio da palavra.
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (1998)
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (04-1988)
Analisa a matéria processual do direito brasileiro, e relaciona eventos históricos relativos ao assunto desde tempos anteriores à Proclamação da República. Comenta como a República Federativa foi ao longo do tempo tratando da matéria, culminando na Constituição Federal de 1988, onde compete concorrentemente aos estados, União e municípios legislar sobre procedimentos em matéria processual.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2000)
Ressalta a importância dos arquivos judiciais e a necessidade de fomentação de política setorial respectiva. Analisa os diversos verbetes correspondentes a arquivo, chamando a atenção à evolução que o conceito sofreu desde 1989 até os dias de hoje. Argumenta que, para se evitar distorção conceitual no tocante à documentologia, a informação que se pretende preservar é a informação forense e não a informação jurídica, traçando as diferenciações entre um e outro qualitativo.
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (01-2000)
Descreve a trajetória de Rui Barbosa na política, na literatura e na vida pública brasileira. Menciona que ele participou do movimento abolicionista, da primeira constituição republicana e do movimento federalista.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2000)
Trata-se da defesa, feita por Rui Barbosa, do magistrado Alcides de Mendonça Lima, condenado pela justiça do Rio Grande do Sul, em 1896.
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (1996)
Discorre sobre a Lei nº 9.099, de 26.09.1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Declara que a interpretação dessa lei entendeu que ela teria aplicação em toda a Justiça Criminal, Comum e Especial, alcançando as Justiças Militar, Eleitoral e, por certo, a Federal. Ressalta que esta lei traz normas de Direito Penal material, as quais têm aplicação em toda a Justiça Criminal brasileira. Comenta que na Justiça Federal cabe a suspensão condicional do processo, e obviamente é exigível na Justiça Federal aquela condição de procedibilidade: a representação do ofendido ou de quem as vezes lhe faça. Relata que na Justiça Federal não há Juizado Especial e não se aplicam as normas procedimentais que estão nessa lei, o que se aplica na Justiça Federal são os institutos de direito penal material. Por fim, afirma que na Justiça Federal aplicam-se os institutos penais benéficos previstos na Lei n° 9.099.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (09-1999)
Discorre sobre reforma do Judiciário, destacando a criação do Conselho Nacional de Justiça e dos juizados especiais, a adoção da súmula vinculante, entre outros assuntos.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (12-2002)
Homenageia o Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua vida, formação acadêmica e cultural e contribuições profissionais.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (1998)
Trata de pronunciamento oral do Ministro Fontes de Alencar, como representante do Centro de Estudos Judiciários, na Academia Brasileira de Letras, por ocasião da comemoração do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do centenário de Austregésilo de Athayde, delegado brasileiro junto à Organização das Nações Unidas, que ajudou a redigir aquela Declaração. Discorre sobre a vida e a obra de Austregésilo de Athayde, destacando seu trabalho como delegado na Assembléia-Geral da ONU, como acadêmico (escritor) e como jornalista, enfatizando sempre que, em todas as suas atividades, Athayde tinha como um de seus mais preciosos ideais a defesa dos direitos humanos.
Discurso

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2001)
Trata das origens da Federação Brasileira e de como as várias constituições brasileiras, ao longo do tempo, legislaram sobre a matéria processual.
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2001)
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (1999)
Aborda quais os procedimentos para os processos da Justiça Federal e dos Juizados de Pequenas Causas à luz da Constituição Federal de 1988.
Capítulo de livro

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (12-2012)
Discorre sobre traduções da obra de Dante Alighieri.
Artigo

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2001)
Aborda o crime de hermenêutica. Afirma que a reforma jurídica necessária não é das aparências do Poder, mas a que se dirija aos órgãos judicantes do primeiro grau. Finaliza comentando que no momento em que se cogita de lei sobre crime de responsabilidade de magistrados, a lição de Rui Barbosa ressai do passado para iluminar o presente e o futuro.
Capítulo de livro

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (1999)
Expõe um panorama do desenvolvimento das constituições republicanas ao longo dos anos. Relaciona a Constituição Federal ao direito processual e aborda as competências da União e da Justiça Federal.
Artigo de revista

Alencar, Luiz Carlos Fontes de (2002)
Registra a atividade advocatícia conjunta de Rui Barbosa e Clovis Beviláqua, ambos figuras mais que marcantes da Jurística brasileira, e mesmo de além-fronteiras.
Artigo de revista

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