1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14

Sistema S: lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de Estado = System S: law, legal entity under private law and constitutional services not exclusive to the State
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Sistema S: fundamentos constitucionais
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Sumário de livro
Serviços sociais autônomos: organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas = Autonomous social services: internal organization, prohibition of social backward and stone clauses
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos = Autonomous social services: identification and distinctions of entities providing public services
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Recuperação de créditos tributários: a questão dos prazos extintivos no Direito Tributário = Recovery of tax credits: the question of extinct periods in Tax Law
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Poder Judiciário e Administração Pública: interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19 = Judiciary and Public Administration: undue interference in the decision-making capacity and execution of public policies to combat covid-19
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais = Financial legal nature of the distribution of ANP oil and gas royalties and preliminary injunction or urgent relief in legal proceedings
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata de constitucionalidade de normas = The viable procedural measures to challenge an unconstitutional provisional measure and assumptions of special legal standing of association to provoke, in the Supreme Court, the abstract review of constitutionality of law
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do Sistema S: os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae = The tax immunity granted to state companies and non-profit social assistance institutions (the S System): the cases of CPRM, PPSA, Petrobras and Sebrae
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Esboço sobre elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos = Outline on constituent elements of autonomous social services
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
A contratação por inexigibilidade de escritório de advocacia no Sistema“S”: o caso do SEBRAE = The hiring of law firms by member institutions of the social autonomous Brazilian service: the SEBRAE’s case
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial como entidade do Sistema “S” e imunidade tributária constitucional = The Brazilian Agency for Industrial Development as an entity of the “S” System and constitutional tax immunity
Almeida, Edvaldo Nilo de (2019)
Artigo de revista
Os acertos do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 603.624 e a preservação constitucional do Sistema Tributário Nacional = The right of the Supreme Federal Court in the judgment of Extraordinary Appeal 603.624 and the constitutional preservation of the National Tax System
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-14 de 14