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Alves, José Carlos Moreira (1996)


Alves, José Carlos Moreira; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) (2012)
Trata de forma pontual sobre a substituição tributária, fundo de comércio para efeitos de sucessão tributária, a compatibilidade da norma antielisão aos princípios da Lei Suprema e a questão de o agente fiscal poder ou não atribuir sua responsabilidade a contadores, assessores e advogados dos contribuintes sem risco de responder por desvio funcional.

Alves, José Carlos Moreira (2002)

Alves, José Carlos Moreira (12-1996)
Discorre acerca do problema da vontade possessória (Besitzwille) no direito alemão e elabora uma análise do instituto em face do direito brasileiro.

Alves, José Carlos Moreira (2003)
Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico.

Alves, José Carlos Moreira (03-2003)
Aborda como o negócio jurídico e suas bases romanísticas são tratados no novo Código civil brasileiro, enfatizando a estrutura da disciplina do negócio jurídico, as alterações nas disposições gerais, bem como as inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo, além dos defeitos do negócio jurídico.

Alves, José Carlos Moreira (06-2004)
Aborda como o negócio jurídico é tratado no novo Código civil brasileiro, enfatizando a sua estrutura, as alterações nas disposições gerais, bem como as inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo, além de seus defeitos.


Alves, José Carlos Moreira (01-2003)
Analisa os institutos de direito privado que, de alguma forma, podem ter correlação com a interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, que verifica se autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. Estuda o problema relativo à natureza da interpretação desta expressão.

Alves, José Carlos Moreira; Martins, Ives Gandra da Silva (11-2009)
Trata do aspecto legal da imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos.

Alves, José Carlos Moreira (1987)

Alves, José Carlos Moreira (2018)

Alves, José Carlos Moreira (05-2002)
Examina as diferentes modalidades de retroatividade. Faz uma análise dos dois sistemas que existem no mundo com relação ao problema do direito intertemporal em face do respeito do direito adquirido, o sistema legal e o sistema constitucional. Analisa duas posições doutrinárias a respeito do direito adquirido, a posição objetiva, e a chamada concepção, ou teoria subjetiva. Apresenta a relação do direito adquirido em face da Constituição e, portanto, dos poderes constituintes originário e derivado.

Alves, José Carlos Moreira (10-2008)
Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16 de 1965 e explana as características do controle direto para fins de intervenção.



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