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Farias, Cristiano Chaves de; Alves, Leonardo Barreto Moreira; Rosenvald, Nelson (2008)

Alves, Leonardo Barreto Moreira (06-2007)
Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana.

Alves, Leonardo Barreto Moreira (06-2008)
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo. Avalia a atuação do Ministério público nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) e, examina se ainda é necessária a referida intervenção do Parquet em processos desta natureza.

Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque; Alves, Leonardo Barreto Moreira (2010)

Alves, Leonardo Barreto Moreira (12-2007)
Analisa o Acórdão lavrado pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que permitiu a interceptação telefônica em ação de execução de alimentos.

Alves, Leonardo Barreto Moreira (12-2009)
Avalia se o tratamento conferido pela Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008 à guarda compartilhada atende ao princípio do melhor interesse do menor. Comenta a guarda unilateral e a síndrome da alienação parental.

Alves, Leonardo Barreto Moreira (12-2008)
Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e das punições dele decorrentes. Discorre sobre as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao tratamento do tema no Código de 1916.

Alves, Leonardo Barreto Moreira (07-2002)

Alves, Leonardo Barreto Moreira (2010)

Alves, Leonardo Barreto Moreira (06-2008)
Pretende demonstrar a possibilidade do Ministério Público aplicar medida socioeducativa no momento do oferecimento da remissão pré-processual ao adolescente infrator.


Alves, Leonardo Barreto Moreira (07-2010)
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do referido Título VI, da parte especial do Código Penal, após o advento da novel legislação.

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