Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-11 de 11
Os sucessivos recordes de arrecadação tributária analisados à luz dos 20 anos da Constituição Federal
Antonelli, Leonardo Pietro (2008)
Artigo de revista
Precatórios para garantia de execução fiscal
Antonelli, Leonardo Pietro (2011)
Artigo de revista
A Lei da Ficha Limpa e a presunção de inocência
Antonelli, Leonardo Pietro (2010)
Artigo de revista
Emenda Constitucional 29/2000: progressividade do IPTU: inconstitucional correção legislativa da jurisprudência do STF
Antonelli, Leonardo Pietro (2001)
Artigo de revista
Curso de Direito Tributário brasileiro
Gomes, Marcus Lívio; Antonelli, Leonardo Pietro (11-06-2010)
Sumário de livro
Correção legislativa da jurisprudência: uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária
Antonelli, Leonardo Pietro (2015)
Livro
O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
Antonelli, Leonardo Pietro (1999)
Artigo de revista
Comentários sobre a recente decisão plenária (ADIn 1.851) do STF: o direito de o contribuinte do ICMS ser ressarcido dos pagamentos a maior do que o devido no caso de substituição tributária
Antonelli, Leonardo Pietro; Fonseca, Carlos Henrique da (2002)
Artigo de revista
Breves comentários sobre a declaração e a repatriação de ativos por meio do regime especial de regularização cambial e tributária
Antonelli, Leonardo Pietro (2016)
Artigo de revista
Advogados na composição do TRE
Antonelli, Leonardo Pietro (2013)
Artigo de revista
O acesso pleno à informação privada por meio do habeas data
Antonelli, Leonardo Pietro (2015)
Artigo de revista
Resultados 1-11 de 11