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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A valoração das provas no processo administrativo = The valuation of evidence in the administrative process
Becho, Renato Lopes; Bivar Neto, Fernando Caldas (2020)
Artigo de revista
A tributação das cooperativas na fase atual do Direito brasileiro
Becho, Renato Lopes (2022)
Artigo de revista
Sugestões para a melhoria do Processo Tributário = Suggestions for improving the tax process
Becho, Renato Lopes (2022)
Artigo de revista
A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro = Tax legal certainty as a foundation for Brazilian economic development
Becho, Renato Lopes; Basso, Bruno Bartelle (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade tributária de terceiros: CTN, artigos 134 e 135
Becho, Renato Lopes (2014)
Sumário de livro
A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na justiça federal = The political choice regarding collections of taxes and its impact on the federal justice
Becho, Renato Lopes (2013)
Artigo de revista
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil
Becho, Renato Lopes (2018)
Artigo de revista
As multas tributárias e o princípio do não confisco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The tributary fines and the principle of non-confiscation in the jurisprudence of the Federal Supreme Court
Becho, Renato Lopes; Pires, Danilo Barth (2016)
Artigo de revista
Lições de Direito Tributário: teoria geral e constitucional
Becho, Renato Lopes (2014)
Sumário de livro
Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
Becho, Renato Lopes (2014)
Artigo de revista
Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
Becho, Renato Lopes (2016)
Artigo de revista
Execução fiscal: análise crítica
Becho, Renato Lopes (2018)
Sumário de livro
Elementos de direito cooperativo
Becho, Renato Lopes (2019)
Sumário de livro
Dos impactos do novo CPC no direito e processo tributário
Becho, Renato Lopes (2016)
Artigo de revista
Direito concorrencial na aproximação entre o civil law e o common law = The competition law in the rapprochement between the civil law and the common law
Becho, Renato Lopes (2017)
Artigo de revista
Considerações sobre dados extrajurídicos que podem influenciar os julgamentos tributários = Considerations of extra-law data that may be influencing tax judgments
Becho, Renato Lopes (2019)
Artigo de revista
A cobrança de tributo como atividade administrativa plenamente vinculada e a administração tributária em juízo
Becho, Renato Lopes (2014)
Artigo
Breves notas sobre a ciência do Direito Tributário em confronto com a filosofia da ciência = Brief notes on Tax Law science opposed to the philosophy of science
Becho, Renato Lopes (2016)
Artigo de revista
Ativismo jurídico em processo tributário: crise, teoria dos precedentes e efeitos do afastamento da estrita legalidade
Becho, Renato Lopes (2021)
Sumário de livro
A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão “per incuriam” em Processo Tributário = The application of the theory of precedents and the decision “per incuriam” in Tax Proceedings
Becho, Renato Lopes (2017)
Artigo de revista
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