1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

A tutela dos Quilombolas e o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADI 3.239 = The protection of Quilombolas and the Supreme Federal Court: judgment of ADI 3.239 [Jurisprudência comentada]
Bordalo, Rodrigo (2018)
Artigo de revista
Servidores públicos: Lei 8.112/1990
Bordalo, Rodrigo (2019)
Sumário de livro
Ressarcimento ao erário e improbidade administrativa: comentários sobre o RE 852.475 = Reimbursement to the treasury: comments on Special Appeal RE 852.475 [Jurisprudência comentada]
Bordalo, Rodrigo (2019)
Artigo de revista
Ressarcimento ao erário e atuação do Tribunal de Contas: a questão da prescrição sob o olhar do STF (RE 636.886/AL) = Compensation to the treasury and Court of Audit’s decision: verdict issued by Brazilian Supreme Federal Court on the Extraordinary Appeal 636,886/AL [Jurisprudência comentada]
Bordalo, Rodrigo (2020)
Artigo de revista
Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro
Bordalo, Rodrigo (2016)
Sumário de livro
Direito urbanístico
Bordalo, Rodrigo (2022)
Sumário de livro
O Código Florestal e o Supremo Tribunal Federal: julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) = Brazilian Forest Code and the Supreme Federal Court: judgment of lawsuits concerning Law 12,651/2012 (ADC 42 and ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) [Jurisprudência comentada]
Bordalo, Rodrigo (2019)
Artigo de revista
Autotutela e prazo decadencial: a Lei do Estado de São Paulo sob o olhar do Supremo Tribunal Federal (ADI 6.019) = Administrative self-correcting and decadential term: São Paulo state Law according to the Federal Supreme Court (ADI 6,019) [Jurispudência comentada]
Bordalo, Rodrigo (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8