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Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014)
Este referencial se propõe a orientar as ações de controle externo e de controle interno com vistas a contribuir para a formação de um ambiente mais seguro e favorável para que as políticas públicas apresentem resultados efetivamente transformadores, à altura das expectativas da sociedade.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2016)
A avaliação da governança do Centro de Governo embasada no presente Referencial fornecerá elementos que possibilitarão fazer um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança. Essa avaliação, ao perpassar os componentes do modelo, fornecerá uma fotografia do estado de governança em que se insere o Centro de Governo brasileiro.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2016)
Este referencial apresenta modelo de combate à fraude e à corrupção que pode ser implementado em órgãos e entidades da Administração Pública. Aborda ainda as causas da corrupção nas instituições e, com base em diversas normas, legislações e estudos, sugere uma proposta para a implementação de gestão de risco em instituições públicas baseado em cinco mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014)
Trata-se de documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública e propõe um modelo de governança para orientar a implantação, desenvolvimento e melhoria dos sistemas de governança dos órgãos e entidades públicas.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (08-03-2017)
Segundo levantamento de informações realizado pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo foi avaliar a situação atual e a evolução da governança e da gestão de pessoas na Administração Pública Federal, identificando os principais riscos e induzindo melhorias na área.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (13-11-2013)
Levantamento de informações realizado pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo foi conhecer e avaliar a situação da governança e da gestão de pessoas em amostra de organizações da Administração Pública Federal (APF), com o intuito de identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nessa área.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); OUTRAS (26-03-2014)
Inclui 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (14-12-2017)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (26-10-2018)
Termo aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o STJ que tem por objeto realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores de ambos os órgãos e de magistrados. Processo TCU n° 004.643/2012-7.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (03-2002)
Analisa a impossibilidade de utilização de tempo de serviço residual cumprido até o advento da MP nº 1.815/99 para fins de concessão de nova parcela do adicional por tempo de serviço. Aborda a impossibilidade de os servidores que tenham cumprido, até a data de publicação da EC nº 20/98, os requisitos para aposentadoria proporcional contarem como tempo de serviço o período trabalhado entre a data mencionada e a aposentadoria, para melhoria dos proventos.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (26-09-2012)
Levantamento de informações realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Sefti) do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo foi conhecer e avaliar a situação da governança de Tecnologia da Informação em amostra de organizações da Administração Pública Federal (APF), com o intuito de identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nessa área.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (14-06-2017)
Representação formulada pelo Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Distrito Federal – SINDILOC-DF em que se alega a ocorrência de diversas ilegalidades praticadas pela Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no âmbito do Pregão Eletrônico nº 3/2016, que tem por objeto o “registro de preços para contratação do serviço de agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviços dos órgãos da Administração Pública Federal – APF direta, por meio de táxi e por demanda, no âmbito do Distrito Federal – DF e entorno”.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014)
Apresenta boas práticas de governança pública que, se postas em prática, permitem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas, contribuindo, entre outras coisas, para a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos.

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