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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de (09-2006)
Descreve e analisa a tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento brasileiro.
Artigo
A tutela jurídica da responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental no ordenamento brasileiro = The legal protection of civil liability for the collective, environmental, extra-financial damage in the Brazilian legal system
Puiatti, Vinícius Alves; Souza, Bernardo Pimentel; Carvalho, Edson Ferreira de (2022)
Artigo de revista
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de (11-2006)
Apresenta quadro com a evolução dos focos de calor nos diversos estados da Amazônia legal brasileira, de 2000 a 2004.
Artigo
Meio ambiente e direitos humanos
Carvalho, Edson Ferreira de (2011)
Sumário de livro
Meio ambiente como patrimônio da humanidade: princípios fundamentais
Carvalho, Edson Ferreira de (2008)
Sumário de livro
Mecanismos de garantia da qualidade de produtos orgânicos no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de (11-2009)
Analisa os mecanismos existentes no ordenamento jurídico brasileiro para avaliação da conformidade e garantia da qualidade dos produtos orgânicos.
Artigo
Manual didático de Direito Agrário
Carvalho, Edson Ferreira de (2010)
Sumário de livro
Los progresos y retrocesos del ordenamiento normativo forestal brasileño: pobre gobernanza forestal y acelerada deforestación = Progress and setbacks of the Brazilian forest regulatory system: poor forest governance and rapid deforestation
Carvalho, Edson Ferreira de; Giessen, Lukas (2017)
Examina os avanços e retrocesso da legislação ambiental brasileira.
Artigo de revista
Educação e a condição humana cósmica : a Terra e as futuras gerações
Carvalho, Edson Ferreira de (07-2007)
Analisa como a educação pode contribuir para a superação da crise planetária ambiental.
Artigo
Direito processual ambiental
Carvalho, Edson Ferreira de (2019)
Sumário de livro
Código Florestal, relative verfassungswidrigkeit “and” die unterschiedlichkeit der regelung: o tiro pode sair pela culatra
Carvalho, Edson Ferreira de (07-2014)
Artigo
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