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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas: realização ou diferimento do ganho de capital? = Taxation of advantageous exchange of corporate equity between companies: deferral or realization of capital gain?
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2015)
Artigo de revista
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2010)
Artigo
Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLL
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça (2011)
Artigo
Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo) relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceiros
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2012)
Artigo
Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato: importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera federal
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2014)
Artigo
Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimento: teoria e prática da Lei nº 14.754/23
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Barbosa, Hermano Notaroberto; Monguilod, Ana Carolina (2024)
Sumário de livro
Margem de lucro aplicável para o cálculo do método do Preço de Revenda Menos Lucro ("PRL") de fornecedores da indústria farmacêutica, odontológica e de saúde: 20%, 30% ou 40%? = Profit margin for the calculation of the resale price method ("PRL") applicable to suppliers of pharmaceutical and health industry: 20%, 30% or 40%?
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2015)
Artigo de revista
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2012)
Artigo
Inadimplemento da obrigação tributária na composição do preço predatório e sua relação com a livre concorrência
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2008)
Artigo de revista
Imposto de Renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2012)
Artigo
Impossibilidade de exigência de ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art. 156, § 2.º, I, da CF/1988
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2013)
Artigo
Distribuição de dividendos sem cobertura cambial: aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta bancária estrangeira de sócio residente no Brasil = Distribution of dividends without exchange cover: regulatory aspects and tax implications of the transference of amounts held abroad, by a brazilian legal entity, to the foreign bank account of its shareholder, resident in Brazil
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2016)
Artigo de revista
Direito Tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2009)
Artigo
Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (01-2013)
Artigo
Civilização do Direito Tributário e seus impactos na liberdade de auto-organização do contribuinte
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2009)
Artigo de revista
“Caso Santander”: amortização fiscal do ágio com fundamento em rentabilidade futura pago por adquirente residente no exterior e sua internalização por transferência para empresa do mesmo grupo
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2012)
Artigo de revista
Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira = Tax implications of liquidation and partial spin-off of real estate company in Brazil
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2017)
Artigo de revista
Apropriação de créditos de PIS/Cofins para gastos incorridos por indústrias: interpretação do conceito de “insumo” na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua ampliação com base no atual entendimento do Carf
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2015)
Artigo
Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior: caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18 e 19 da Lei 9.430/1996
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2014)
Artigo
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