A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Partindo de uma reflexão sobre o método de hetero-integração do microssistema processual trabalhista, a obra desenvolve um exame das possíveis repercussões das referidas leis sobre a atmosfera processual do trabalho.
Trata da possível aplicação no processo da justiça do trabalho das regras de limitação ao reexame obrigatório, atualmente previstas nos §§ 2° e 3° do art. 475 do Código de Processo Civil com a redação dada pela Lei 10.352/2001.
Estudo sobre a inconstitucionalidade de recolhimento de FGTS nas hipóteses de contratação pelo Poder Público sem a observância da prévia aprovação em certame público de provas ou de provas e títulos.
Apresenta reflexões sobre o perfil da execução trabalhista partindo de um diagnóstico dos avanços históricos do processo trabalhista nessa área. Apresenta algumas soluções para a superação de entraves a partir de um método que ofereça maior diálogo entre as fontes normativas do direito processual.