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Uma visão da cassação de atos administrativos: breves comentários de entendimentos de elementos da extinção = A view of the repeal of administrative acts: brief comments of understadings of elements of its extinction
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2019)
Artigo de revista
A tutela de evidência no novo CPC e o Processo Tributário comentários sobre instituto previsto no Artigo 311 do Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo Tributário
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Sousa, Pedro Alexandre Marquês de (2016)
Artigo de revista
Transformação da ANPD em autarquia de natureza especial e a Medida Provisória nº 1.124/2022: norma aguardada vem cumprir determinação da própria LGPD
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2022)
Artigo de revista
Suspensão de acordos trabalhistas pela Justiça do Trabalho: avaliação de recentes decisões e a insegurança jurídica
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2020)
Artigo de revista
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2006)
Artigo de revista
A reforma trabalhista e sua aplicação nos contratos em vigor
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Wagner, Daniela (2017)
Artigo de revista
O Programa Empresa Pró-Ética: estudo sobre a iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Ethos de empresas e responsabilidade social
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2017)
Artigo de revista
Portadores de deficiência e inclusão digital: dever de inclusão da pessoa com deficiência em sítios eletrônicos e melhores práticas para o segmento de e-commerce
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2021)
Artigo de revista
Poder punitivo, proteção de direitos fundamentais e escritos sobre a liberdade, de Maria Lúcia Karam
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2016)
Artigo de revista
A penhora de previdência privada
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2015)
Artigo de revista
Participação e voto a distância em assembleia e reunião societária: Instrução Normativa DREI regulamenta questão para S/A, Ltda. e cooperativa
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2020)
Artigo de revista
Novos crimes contra a dignidade sexual: divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2019)
Artigo de revista
As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015 = The new rules for granting social security benefits: how and what are the terms and conditions for granting and obtaining social security benefits after the Laws ns. 13.134, 13.183 and 13.135 of 2015
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Wagner, Daniela (2017)
Artigo de revista
Navegar é preciso: o Artigo 2º da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, os contratos vigentes e a extensão da interpretação e julgamento dos magistrados
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2018)
Artigo de revista
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Villlareal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2006)
Artigo de revista
Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, de 2014
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Ludewigs, Sara Kjaer (2014)
Artigo
Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias n.s 664 e 665, de 2014
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Ludewigs, Sara Kjaer (2015)
Artigo
Marcação do cartão de ponto: alterações produzidas pela Portaria 1.510 de 21 de agosto de 2009
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Assad, Maria Fernanda Ramirez; Souza, Marisa Santos (2010)
Artigo de revista
LGPD e condomínios: reflexões e impactos sobre a posição dos condomínios corporativos perante os titulares de dados pessoais = LGPD and condominiums: reflections and impact to corporate condominiums in respect of personal data
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline; Gomes, Renan Tavares (2021)
Artigo de revista
Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020: estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2020)
Artigo de revista

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