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Wirtschaftliche anreize für den umweltschutz : eine vergleichende untersuchung von system und recht der wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2001)
Sumário de livro
A trava bancária na jurisprudência do STJ
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2015)
Capítulo de livro
Técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a constitucionalidade das decisões vinculativas e outras novidades do NCPC = Judicial technique of “repetitive” appeals, the constitutionality of binding decisions and other news about the NCPC
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2016)
Artigo de revista
Termo de compromisso no processo administrativo sancionador do Banco Central: possibilidade e limites
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2007)
Capítulo de livro
Termo de compromisso no processo administrativo sancionador do Banco Central : possibilidades e limites
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2007)
Trata das possibilidades e limites do Banco Central na utilização dos mecanismos coercitivos suficientes para prevenir e reprimir as infrações administrativas contra o sistema financeiro nacional.
Capítulo de livro
Sistemas de pré-insolvência empresarial: mediação e conciliação antecedentes na Lei n° 14.112/2020
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2016)
Artigo de revista
Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2017)
Capítulo de livro
Segurança da informação e proteção de dados pessoais
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
Segredo do negócio na economia digital: a proteção do programa de computador, algoritmo e banco de dados
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Tauk, Caroline Somesom (2023)
Capítulo de livro
A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2014)
Capítulo de livro
Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do STJ
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Capítulo de livro
A regulação da inteligência artificial no Projeto de Lei n° 21/2020
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2022)
Capítulo de livro
Regras, princípios e ponderação na pragmática do direito de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2011)
Capítulo de livro
O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Garcia, Fernanda Mathias de Souza (2023)
Capítulo de livro
Reforma da Lei nº 11.101/2005: a importância de instrumentos simplificados de negociação prévia
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
O reconhecimento da supralegalidade dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o RE 349.703-1/RS
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2022)
Capítulo de livro
Protocolo de seleção e nomeação: Cerimônia de posse do advogado Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2011)
Outros
A proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Capítulo de livro

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