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Dias, Edna Cardozo (03-2004)
Trata de temas como zoneamento ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação – UCs, plano de manejo, proteção penal, área protegida por particulares, reforma agrária, licenciamento ambiental e população indígena em unidades de conservação.

Dias, Edna Cardozo (2018)

Dias, Edna Cardozo (09-2004)
Relata a história do voluntariado no Brasil e a organização de grupos específicos de ações para enfrentar a crise social gerada pela globalização.

Dias, Edna Cardozo (2015)


Dias, Edna Cardozo (11-2006)
Conceitua áreas de preservação permanente e aborda os casos em que a supressão e a intervenção nessas áreas são permitidas pela legislação ambiental em virtude de utilidade pública ou interesse social.

Dias, Edna Cardozo (05-2010)
Trata das licenças urbanísticas obrigatórias e de seu processo administrativo, desde o seu requerimento até a sua concessão ou indeferimento, tomando como exemplo o Município de Belo Horizonte. Discorre sobre as regras gerais estabelecidas pela Constituição e pelas leis federais, e examina de maneira particular a legislação do Estado de Minas Gerais.

Dias, Edna Cardozo (01-2008)
Relata como a industrialização, a urbanização e a conurbação criaram a necessidade de se implementar uma política de gestão regionalizada no Brasil, analisando especialmente a situação do estado de Minas Gerais. Apresenta ainda um histórico das transformações ocorridas no modelo da administração pública após as guerras mundiais.

Dias, Edna Cardozo (03-2008)
Traça um roteiro básico para elaboração de normas, discorrendo sobre sua estrutura, sobre as etapas de sua redação e tramitação e de todo o processo legislativo, com vistas a nortear o advogado ambientalista no exercício da advocacia preventiva, que hoje se inicia na participação da redação e aprovação de normas ambientais.


Dias, Edna Cardozo (11-2003)
Aborda temas como patrimônio cultural brasileiro, tombamento, Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, monumentos arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas, áreas especiais e locais de interesse turístico conforme Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, Política Nacional de Turismo e proteção internacional dos bens culturais.

Dias, Edna Cardozo (03-2012)
Demonstra a importância do advogado para a concretização dos direitos inerentes à vida em geral. Analisa o compromisso do advogado com a ética e valores universais em defesa da vida, da dignidade e da qualidade de vida. Demonstra a relação do juramento do advogado com a defesa do meio ambiente. Aponta a defesa do meio ambiente como uma missão de todo advogado.

Dias, Edna Cardozo; Gouveia, Fernando José Guimarães (2013)

Dias, Edna Cardozo (07-2004)
Analisa o meio ambiente no Protocolo de Ouro Preto e demais fontes jurídicas do Mercosul.

Dias, Edna Cardozo (01-2006)
Conceitua mercado de carbono e enumera as etapas para implantação, por uma empresa, de um projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), de acordo com as regras de Quioto.

Dias, Edna Cardozo (2011)

Dias, Edna Cardozo (11-2004)
Estuda a inconstitucionalidade das brigas de galo e sua ilegalidade com a edição da chamada Lei Juarez Távora, Decreto n. 24.645, de 10 de julho de 1934, que coloca todos os animais existentes no país sob a tutela do Estado. Aborda ainda a manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e a existência de projetos de lei para legalização das rinhas.

Dias, Edna Cardozo; Alves, Heliane de Guadalupe (2014)

Dias, Edna Cardozo (05-2003)
Trata de temas como o surgimento do oceano primordial da vida, a teoria da evolução, a água no direito ambiental – Constituição Federal e legislação brasileira –, gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, privatização do uso das águas, responsabilidade pela má utilização, águas subterrâneas, Agenda XXI, Fórum Mundial das Águas e inaplicabilidade da Lei nº 9.433, de 1997, na tutela das águas marinhas.

Dias, Edna Cardozo (09-2006)
Examina a Lei nº 11.284, de 2006, que estabelece regras para a gestão das florestas públicas.

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