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Araujo, Ana Luiza Gomes de; Dimoulis, Dimitri (01-2009)
Analisa a parcial inconstitucionalidade do Estatuto de Roma em relação a dispositivos da Constituição Federal brasileira de 1988. Vincula-se ao estudo da ineficácia social das normas que tutelam direitos fundamentais e analisa se o funcionamento da justiça penal internacional pode contribuir para a efetiva garantia desses direitos.
Artigo

Dimoulis, Dimitri; Martins, Leonardo (2018)
Sumário de livro



Dimoulis, Dimitri (04-2007)
Apresenta alguns posicionamentos sobre os pressupostos do controle de constitucionalidade, sua natureza, seus agentes, sua forma de exercício e legitimidade.
Artigo


Dimoulis, Dimitri (2011)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 34.01 D582m 4.ed. STJ00088496
Sumário de livro

Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto (07-2010)
Analisa a proposta segundo a qual ao juiz constitucional não cabe legislar positivamente, isto é, criar novos dispositivos legais ou manipular os existentes, devendo limitar-se ao papel de um legislador negativo, que só elimina normas do ordenamento jurídico.
Artigo


Lunardi, Soraya Regina Gasparetto; Dimoulis, Dimitri (01-2008)
Trata-se de jurisprudência comentada que analisa a estrutura do processo constitucional centrando-se no papel do Supremo Tribunal Federal. Afirma que o STF, em decisões recentes, ampliou os limites de sua competência em detrimento de outros órgãos estatais, o que configuraria sua atuação como legislador positivo que (auto)cria regras sobre sua competência.
Artigo


Dimoulis, Dimitri (01-2007)
Apresenta posicionamentos sobre a relação entre os direitos fundamentais e o regime democrático, estudando a tese da complementaridade ou tese da vinculação, a tese da incompatibilidade ou do conflito e visões moderadas sobre o assunto. Expõe ainda o problema da definição de democracia.
Artigo

Dimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris (04-2009)
Examina a relação entre a liberdade artística e a liberdade religiosa. Apresenta as possíveis soluções e as justificativas de limitação da liberdade de arte que podem ser admitidas em uma sociedade democrática
Artigo


Penteado, Taís; Dimoulis, Dimitri (2020)
Artigo de revista


Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri (2019)
Artigo de revista

Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya (2013)
Artigo



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