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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O uso da Câmera Operacional Portátil (COP) na Polícia Militar do Estado de São Paulo: um diálogo entre segurança, privacidade e cidadania = The use of the Portable Operational Camera (COP) in the São Paulo state military police: a dialogue between security, privacy and citizenship
Genghini, Marco Aurélio Barberato; Oliveira, Diogenes Wagner Silveira Esteves de; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2023)
Artigo de revista
A suspeição do julgador no Processo Penal: análise do Habeas corpus 164.493 (Caso: Lula x Sérgio Moro)
Fabretti, Humberto Barrionuevo; Silva, Amanda Scalisse; Manhoso, Eduardo (2021)
Artigo de revista
A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2021)
Capítulo de livro
Processo penal brasileiro
Brito, Alexis Couto de; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Lima, Marco Antônio Ferreira (2019)
Sumário de livro
Panorama crítico da Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013
Fabretti, Humberto Barrionuevo (2014)
Artigo
Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2023)
Capítulo de livro
Introdução ao Direito Penal: criminologia, princípios e cidadania
Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2014)
Sumário de livro
O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Silva, Amanda Scalisse (2021)
Capítulo de livro
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Capítulo de livro
O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG
Brito, Alexis Couto de; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Lima, Marco Antônio Ferreira (2013)
Artigo de revista
Direitos sociais e consequencialismo jurídico: a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia = Social rights and legal consequentialism: humanitarian taxation and the promotion of public policies in the post-pandemic
Fabretti, Humberto Barrionuevo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Silveira, Artur Barbosa da (2022)
Artigo de revista
Direito penal: parte geral
Fabretti, Humberto Barrionuevo; Smanio, Gianpaolo Poggio (2019)
Sumário de livro
Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
Fabretti, Humberto Barrionuevo (2021)
Sumário de livro
O Código Criminal do Império do Brasil ante o espelho espanhol: um exercício de história comparada = The criminal Code of the Empire of Brazil before the Spanish mirror: an exercise in comparative history
Costa, Vivian Chieregati; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Vellozo, Júlio César de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Comentários ao pacote anticrime: artigo por artigo
Fabretti, Humberto Barrionuevo; Smanio, Gianpaolo Poggio (2021)
Sumário de livro
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