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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções = The (still) gray areas about online attachment: and attempt to find some solutions
Faria, Márcio Carvalho (2020)
Artigo de revista
A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro: segunda parte. Anteprojeto do Grupo de Pesquisa “Observatório das Reformas Processuais” Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Faria, Márcio Carvalho; Galvão Filho, Mauricio Vasconcelos; Hartmann, Guilherme Kronemberg; Guedes, Clarissa Diniz; Araújo, José Aurélio de; Silva, Franklyn Roger Alves (2015)
Artigo de revista
Recurso especial: o "error in procedendo" por ofensa aos Arts. 128, 460 e 535, II, do CPC e o "error in judicando" por ofensa aos Arts. 485, V, 495 e 546, I, do CPC (inexistência de erro grosseiro e as Súmulas 315 e 401 do STJ)
Faria, Márcio Carvalho (2010)
Artigo de revista
Quem tolera a litigância de má-fé com ela se compadece? Um réquiem ao combate ao improbus litigator
Faria, Márcio Carvalho (2023)
Artigo de revista
Proposta de alteração do Código de Processo Civil para inserção da previsão da execução extrajudicial = Proposal for amendment of the Civil Procedure Code for the inclusion of provisions for extrajudicial execution
Neves, Fernando Crespo Queiroz; Hill, Flávia Pereira; Sica, Heitor Vitor Mendonça; Silva, Larissa Clare Pochmann da; Rodrigues, Marcelo Abelha; Faria, Márcio Carvalho; Rocha, Márcio; Minami, Marcos Youji (2023)
Artigo de revista
Primeiras impressões sobre o Projeto de Lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira = First impressions of Bill 6.204/19: criticisms and proposals about the attempt to dejudicialize the Brazilian civil enforcement
Faria, Márcio Carvalho (2021)
Artigo de revista
Parecer: Ação rescisória. Suposta violação à coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada. Direito intertemporal. Questões prejudiciais. Questões principais. Delimitação da causa de pedir = Opinion: Action for relief from judgment. Alleged violation of res judicata. Objective limits of res judicata. Intertemporal law. Preliminary issues. Principal issues. Delimitation of the cause of action
Faria, Márcio Carvalho (2023)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil vs. a jurisprudência defensiva
Faria, Márcio Carvalho (2012)
Artigo
A lealdade processual, o Projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa
Faria, Márcio Carvalho (2014)
Artigo
A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal
Faria, Márcio Carvalho (2017)
Sumário de livro
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho (2009)
Artigo
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale
Faria, Márcio Carvalho (2015)
Artigo de revista
O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo: ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
Faria, Márcio Carvalho (2011)
Artigo
O Código de Processo Civil de 1973 foi realmente revogado? Um curioso caso de “repristinação jurisprudencial” = Was the Brazilian Civil Procedure Code of 1973 really revoked? A curious case of “judicial repristination”
Faria, Márcio Carvalho (2023)
Artigo de revista
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho (2012)
Artigo
A ação rescisória no projeto de novo Código de Processo Civil e uma sugestão de lege ferenda
Faria, Márcio Carvalho (2013)
Artigo
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