Demonstra que, apesar de o STF já haver assentado que os sindicatos podem atuar como substitutos processuais – não só na fase de conhecimento como também na etapa de execução e cumprimento do julgado –, há limites inerentes a essa substituição processual, inclusive na legislação processual – artigo 38 do Código de Processo Civil.

Aborda uma nova visão sobre o controle de constitucionalidade e supremacia constitucional, apontando que as denominadas constituições flexíveis são material e formalmente supremas, se, têm dignidade hierárquico-normativa superior às demais leis ordinárias.