Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-7 de 7
O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal: um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso Especial = The principle of reasonableness and the Superior Court of Justice’s judgements about exclusion of taxpayers from federal debt installment programs: a test to the limits of the legal competence involving special appeals
Silva, Frederico Silveira e; Fernandes, Pablo Gurgel (2022)
Artigo de revista
A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal: um mecanismo sui generis de execução = Early termination of the guarantee insurance in federal tax judicial proceedings: a sui generis execution mechanism
Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel; Reque, Taísa Silva (2023)
Artigo de revista
Lições de Paulo Bonavides para o desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática = Guidelines for a democratic judicial review based on classic writings of Paulo Bonavides
Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel (2024)
Artigo de revista
O ICMS e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas = The Brazilian State Value-Added Tax on energy sales and the bill credits for consumption in the context of net energy metering
Oliveira Junior, José Mauro; Fernandes, Pablo Gurgel; Favaro, Wanessa Felix (2022)
Artigo de revista
Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários: na era dos “precedentes vinculantes”, um tema a ser reexaminado? = Tax enforcement procedure fraud and real estate agreements: in the age of “binding precedents”, an issue to be reviewed?
Silva, Frederico Silveira e; Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel (2022)
Artigo de revista
Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais = Considerations on the presumed tax basis of income tax and social contribution on net income in the economic activities governed by contracts of labor assignments with use of materials
Moura, Frederico Araújo Seabra de; Fernandes, Pablo Gurgel (2016)
Artigo de revista
O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais = The concept of probatory dilation for the admissibility of pre-execution exception under tax enforcement procedure
Clementino, Marco Bruno Miranda; Fernandes, Pablo Gurgel (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
