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A violação do direito fundamental à razoável duração do processo como hipótese de dano moral= The violation of the fundamental right to reasonable duration of the process as hypothesis of moral damage
Franco, Marcelo Veiga (2013)
Artigo de revista
A teoria da integridade do Direito e o princípio da vedação ao retrocesso como limites à criatividade jurisdicional
Franco, Marcelo Veiga (2012)
Artigo
Sociedade civil, Administração Pública gerencial e terceiro setor
Franco, Marcelo Veiga (2015)
Artigo de revista
REPERCUSSÃO GERAL – Inocorrência – Ação civil pública – Defesa coletiva dos direitos dos consumidores por associação – Execução individual de sentença que estende o reajuste das aplicações de todos os possuidores de caderneta de poupança no Estado e não apenas aos associados que autorizaram o ajuizamento da demanda – Discussão acerca dos limites da coisa julgada que é matéria de natureza infraconstitucional, cujo exame é inviável em sede extraordinária. [Jurisprudência comentada]
Franco, Marcelo Veiga; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2015)
Artigo de revista
O projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica das prerrogativas processuais da Advocacia Pública
Franco, Marcelo Veiga (2014)
Artigo
O princípio do contraditório no Projeto do novo Código de Processo Civil
Jayme, Fernando Gonzaga; Franco, Marcelo Veiga (2014)
Artigo de revista
Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América = The main alternative dispute resolution used in the United States of America
Franco, Marcelo Veiga (2021)
Artigo de revista
A impossibilidade de pedido de suspensão de liminar pela Fazenda Pública para o fim de impedir a estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente = The impossiblity of a request for suspension of an injunction by treasury for the purpose of preventing the stabilization of injunctive relief granted in previous character
Oliveira Júnior, Délio Mota de; Franco, Marcelo Veiga (2015)
Artigo de revista
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva = The importance of judicial precedents to face qualitatively the repeated litigation
Franco, Marcelo Veiga; Freitas, Pedro Augusto Silveira (2020)
Artigo de revista
O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro = Case management as a collaborative technique to encourage alternative dispute resolution: a comparative study between English, American and Brazilian models
Franco, Marcelo Veiga (2021)
Artigo de revista
O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015 = The desjudicialization effect of judicial precedents in the 2015 Civil Procedure Code
Franco, Marcelo Veiga; Leroy, Guilherme Costa (2017)
Artigo de revista
Dimensão dinâmica do contraditório, fundamentação decisória e conotação ética do processo justo: breve reflexão sobre o art. 489, § 1.º, IV, do novo CPC = Dynamic dimension of adversary, reasons of the decision and the ethical connotation of the fair trial: brief reflection about the article 489, § 1.º, IV , of the new Code of Civil Procedure
Franco, Marcelo Veiga (2015)
Artigo de revista
A deontologia processual e sua relação com o modelo cooperativo de processo: a aplicação da boa-fé objetiva ao órgão judicial = Procedural deontology and its relationship with the cooperative process model: the application of objective good faith at the judicial body
Franco, Marcelo Veiga (2021)
Artigo de revista
Coisa julgada e modificação superveniente de situação funcional de servidor público
Franco, Marcelo Veiga (07-2010)
Artigo
A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
Franco, Marcelo Veiga (2019)
Artigo de revista
Boa-fé processual e abuso do direito de ação: o assédio processual definido pelo Superior Tribunal de Justiça e outras modalidades estrangeiras de ilícito processual = Procedural good faith and abuse of the right of action: procedural harassment defined by the Superior Court of Justice and other foreign modalities of procedural wrongdoings
Franco, Marcelo Veiga; Leroy, Guilherme Costa (2024)
Artigo de revista

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