Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 52  Próximo >


Freitas, Juarez (04-2013)
Artigo

Freitas, Juarez (2019)
Sumário de livro

Freitas, Juarez (01-2001)
Traça aspectos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Artigo


Freitas, Juarez; Jobim, Marco Félix (2015)
Artigo de revista

Freitas, Juarez (2013)
Artigo

Freitas, Juarez (01-1999)
Trata das Emenda constitucionais nº 19 e nº 20, ambas de 1998, abordando o direito à estabilidade e o regime previdenciário do servidor titular de cargo efetivo
Artigo

Freitas, Juarez (11-2010)
Apresenta argumentos sobre a noção de bens públicos em sentido amplo, aí englobados os bens das sociedades de economia mista e das empresas públicas.
Artigo


Freitas, Juarez (02-2004)
Apresenta que o Projeto de Emenda nº 40–A, que modificou, entre outras, a redação do § 1º do art. 149 da Constituição Federal, estabelecendo que a contribuição dos servidores públicos dos estados, do Distrito Federal, como dos municípios, destinada a financiar o regime previdenciário, não poderá ser inferior à dos titulares de cargos efetivos da União, contribuição essa que, atualmente, monta a 11%.
Artigo

Freitas, Juarez (09-05-2012)
As licitações e contratações públicas no Brasil terão de mudar radicalmente, seja para que possamos inviabilizar a corrupção, seja para criarmos uma gestão pública sustentável. Não se pode mais, hoje, fazer uma licitação pública sem uma pergunta que deve antecedê-la: esta licitação é sustentável? Esta é a primeira questão em qualquer tomada de decisão administrativa de fazer ou não uma licitação. E é por isso que é importante falar não apenas em contratação administrativa sustentável, mas também em licitações sustentáveis, porque antes de começar o procedimento, temos motivadamente dizer que aquela licitação se justifica à luz do princípio da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável. A palestra também discorrerá a respeito das cinco dimensões da sustentabilidade.
Palestra

Freitas, Juarez (02-2005)
Discorre sobre o principio jurídico da moralidade e a Lei de improbidade administrativa. Apresenta as espécies de improbidade e as sanções correspondentes.
Artigo

Freitas, Juarez (01-2006)
Trata do conceito específico de precaução, vinculando-o aos princípios da proporcionalidade e da motivação, a fim de evitar ao mesmo tempo o exagero e a falta crônica de cuidados ambientais. Afirma que, em ambos os casos, há omissão grave das autoridades públicas e que o Estado será objetivamente responsabilizado.
Artigo

Freitas, Juarez (2015)
Artigo

Freitas, Juarez (09-2008)
Discorre sobre os princípios da moralidade e da probidade administrativa, apresentando seus desafios para o controle sistemático dos atos administrativos. Apresenta as espécies de improbidade administrativa e as sanções correspondentes, além de relacioná-las com os artigos 9º, 10 e 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Artigo

Freitas, Juarez (01-2006)
Discute criticamente as características dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), apontando os mais significativos desafios regulatórios.
Artigo

Freitas, Juarez (01-2005)
Apresenta as características, a regulação e os princípios constitucionais das PPPs no modelo normativo brasileiro. Elenca as características nucleares dos contratos de PPPs a partir do advento da Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Artigo



Resultados 1-20 de 52  Próximo >