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O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Admitting cooperation agreements and corroboration based on cross cooperation agreements as evidence: an analysis of Brazilian Law and the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães; Naves, José Paulo Micheletto (2020)
Artigo de revista
Teoria geral da parte especial do Direito Penal
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2014)
Sumário de livro
Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição federal
Angotti, Bruna; Moscatelli, Lívia; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães; Zilli, Marcos; Vieira, Renato Stanziola (2023)
Sumário de livro
O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2015)
Artigo de revista
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2010)
Artigo
Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da Opinião Consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2020)
Sumário de livro
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2022)
Sumário de livro
Direito Penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2008)
Sumário de livro
O direito ao silêncio na prisão em flagrante
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2005)
Artigo
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2005)
Artigo

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