Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Mesquita, Cid Tavares P. Caldas; Gomes, Mauricio Augusto (03-1990)
Discute sobre a correta maneira de se efetuar o cálculo de atualização dos benefícios acidentários, em razão do dispositivo contido no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Artigo

Burle Filho, José Emmanuel; Gomes, Mauricio Augusto (03-1991)
Comenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público.
Artigo

Gomes, Mauricio Augusto (1992)
Artigo de revista

Gomes, Mauricio Augusto (03-1989)
Explana sobre o Ministério Público no Brasil, apresenta sua evolução histórica com base nos textos de Constituições anteriores e aborda os contornos jurídicos da estrutura e competência do Ministério Público previstos na Constituição Federal, de 1988.
Artigo

Gomes, Mauricio Augusto (1994)
Analisa os dispositivos da Lei nº4.064/89 que dispõe sobre a Lei orgânica do Tribunal de Contas da União, na parte em que instituiu um Ministério Público autônomo, particular e integrante da estrutura própria do referido tribunal.
Artigo

Gomes, Mauricio Augusto (03-1993)
Analisa o artigo 129, inciso II da Constituição Federal de 1988 para inferir o verdadeiro alcance da expressão "serviços de relevância pública". Considera que a falta de exatidão sobre o significado do termo pode prejudicar a aplicação da norma, relacionada às funções institucionais do Ministério público.
Artigo

Gomes, Mauricio Augusto (12-1989)
Discorre sobre a irretroatividade das normas jurídicas e direito adquirido em face da Constituição federal de 1988. Versa também sobre a vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, a segurança jurídica e a extensão da garantia da imunidade dos direitos adquiridos previstos no novo texto constitucional.
Artigo

Gomes, Mauricio Augusto (12-1990)
Versa sobre o instituto da extradição no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando o desenvolvimento doutrinário e legislativo sobre a matéria no País. Discorre sobre os contornos jurídicos da extradição no direito brasileiro, as condições para que tal procedimento ocorra, quais são as infrações passíveis de extradição, a proibição de extradição de nacional e a denegação da extradição.
Artigo

Resultados 1-8 de 8