1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 32  Próximo >

As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas
Greco, Pedro Teixeira Pinos; Marques, Gabriella Ribeiro (2019)
Artigo de revista
Transfobia prevista na lei? Erro essencial quanto à pessoa no casamento
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
As tecnologias digitais e as disposições de última vontade: os instrumentos da sucessão testamentária revisitados
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Sucessão de bens digitais: quem tem medo do novo?
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2019)
Artigo de revista
A revolução pelo (do) [para] {por} amor: a família poliafetiva no Direito das Sucessões
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
A releitura da capacidade sucessória passiva: mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
A (re)significação do patamar dos tratados internacionais de Direitos Humanos: a imperiosa proteção jurídica dos trabalhadores migrantes
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
A pós-cidadania e a pós-nacionalidade: poderia o não nacional imigrante ter direitos políticos no Brasil? = Post-citizenship and post-nationality: could the nonnational immigrant have political rights in Brazil?
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2023)
Artigo de revista
Por um Direito Internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma: conceitos importantes e esclarecimentos necessários
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Pode existir testamento obrigatório? Uma solenidade adicional para os novos matrimônios
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Petição de herança e usucapiões constitucionais: por uma leitura isonômica substancial
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2019)
Artigo de revista
A perda da propriedade privada e a escravidão no século XXI: um problema normativo? = The loss of private property and slavery in the 21st century: a normative problem?
Figueira, Ricardo Rezende; Greco, Pedro Teixeira Pinos (2023)
Artigo de revista
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes: a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Nem minha casa nem minha vida: moradia adequada para grupos refugiados venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro? = Nor my house nor my life: adequate housing of Venezuelan refugees in the city of Rio de Janeiro?
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2023)
Artigo de revista
A multiparentalidade e a multi-hereditariedade: duas revoluções jurídicas necessárias
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2019)
Artigo de revista
“Mobilidade internacional para o parto”: o jus soli à luz da Constituição da República de 1988
Greco, Pedro Teixeira Pinos; Coviello, Álvaro Maximiliano Pino (2023)
Artigo de revista
Os imigrantes indocumentados e a sua regularização migratória no contexto da pandemia de covid-19: os direitos humanos e a proteção social
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2018)
Artigo de revista
O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Heranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 32  Próximo >