Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-17 de 17



Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2004)
Trata do problema do "ne bis in idem" no Direito Penal Internacional, analisando os aspectos da concorrência horizontal (trans)nacional, da concorrência vertical e os casos de concorrência entre jurisdições internacionais.
Artigo de revista

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2009)
Sumário de livro





Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2012)
Artigo

Choukr, Fauzi Hassan; Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (02-2012)
Trata da corrupção, proteção aos direitos humanos e da incorporação de normas internacionais no direito interno em países como Brasil, Argentina e Chile, que passaram por períodos ditatoriais. Aborda o papel do sistema penal no processo de transição ocorrido em países que superaram estados de exceção, buscando reconstruir a democracia. Ressalta o Mercosul como ferramenta de consolidação da proteção dos direitos humanos em seus países-membros, apesar de sua concepção inicial como mero ambiente burocrático de caráter tributário.
Artigo

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Carvalho, Thomaz Jefferson de; Veras, Nathália Santos (2021)
Sumário de livro

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2020)
Sumário de livro

Souza, Artur de Brito Gueiros; Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2012)
Sumário de livro

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares (2023)
Trata dos mecanismos de recuperação de ativos e de cooperação internacional como elementos chave da atual política criminal contra as práticas de corrupção transnacional e lavagem de dinheiro. Apresenta legislação internacional genérica sobre corrupção no Direito Internacional e a moldura normativa específica sobre recuperação de ativos e assistência jurídica mútua. Trata, ainda, do compliance corporativo como uma das estratégias contra práticas de corrupção. Aborda a política criminal contra a corrupção brasileira, assim como o modelo de confisco estendido adotado na mais recente reforma do Código Penal Brasileiro.
Artigo de revista

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares; Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira (2024)
Artigo de revista

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2007)
Artigo


Resultados 1-17 de 17