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Jesus, Damásio E. de (2001)
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (2001)
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (1996)
Investiga a Lei n. 9.271. Trata da revelia e prescrição penal e suas correntes doutrinárias. Examina o pacto internacional a respeito dos direitos civis e políticos. Destaca a convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José) e o "fair trial" (processo justo).
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (1996)
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (2005)
Trata sobre a Lei 10.826/03, que corrige a norma da Lei 9.437/97, que contempla a reincidência como qualificadora ou causa de aumento de pena dos crimes de porte de arma de fogo e correlatos.
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (2009)
Sumário de livro

Jesus, Damásio E. de (1986)
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (1998)
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (05-2002)
Trata da Lei 10.409/02, lei antitóxicos, e dos problemas da má elaboração das mesmas, o que ocasiona uma confusão legislativa. Observa os artigos da nova lei e e seus pontos polêmicos.
Artigo

Jesus, Damásio E. de (2016)
Sumário de livro

Jesus, Damásio E. de (2010)
Sumário de livro


Jesus, Damásio E. de (2009)
Sumário de livro

Jesus, Damásio E. de (12-2000)
Identifica as razões que conduzem ao aumento da criminalidade e impunidade no Brasil, destaca, entre elas, a confusão e incoerências da legislação penal. Analisa as tendências do direito penal moderno e da justiça criminal. Reitera a necessidade de um pacto social entre os níveis federais, municipais, estaduais e a comunidade para tratar do problema da violência. Considera ainda a necessidade de interligação do Judiciário das várias federações para o combate à criminalidade.
Artigo

Jesus, Damásio E. de (2005)
Argumenta à respeito da justiça numa perspectiva de valor absoluto, pois a mesma se sobrepõe a todos os valores visados por quaisquer regras do direito. Analisa a idéia de direito e justiça e suas nuances.
Artigo


Jesus, Damásio E. de (07-1966)
Trata do crime de infanticídio, analisando o conceito e a tipologia de autores e motivos do crime, além da análise da legislação cabível.
Artigo

Jesus, Damásio E. de (2001)
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (2002)
Analisa a Lei 10.259, que estabelece novos critérios para a competência dos juizados especiais federais. Apresenta duas diferenças em relação ao art. 61 da Lei 9.099/95: eleva o máximo da pena abstratamente cominada, para efeito de incidência da competência especial, de um para dois anos e não contém a cláusula restritiva “excetuados os casos em que a lei preveja procedimento especial”.
Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (05-03-2001)
Analisa baseado em duas orientações: uma que o estupro e o atentado violento ao pudor, em suas formas típicas simples e na hipótese de violência presumida, não são delitos hediondos, qualificação legal que somente os alcança quando deles resulta lesão corporal de natureza grave ou morte. A outra que o estupro e o atentado violento ao pudor cometidos com violência real, são delitos hediondos em suas formas típicas simples e qualificadas.
Artigo

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