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Visão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à saúde: evolução ou risco? = Preliminary view on off label medicines in the context of the right to health: evolution or risk?
Rodrigues, Raphael Silva; Bueno, Rodrigo César dos Santos Chaves; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2024)
Artigo de revista
A tributação como fenômeno do justo: ensaio de uma Filosofia do Direito Tributário
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2023)
Artigo de revista
Teoria do desvio produtivo do consumidor: a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente = Consumer productive diversion theory: the importance of optimizing the customer service process
Martins, Thiago Penido; Pinto, Alisson Alves (2019)
Artigo de revista
A teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas = Dworkin’s theory of integrity: the procedural provision of incident for the settlement of repetitive actions
Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido (2019)
Artigo de revista
A taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento: análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015 = The rate of the proper relationship of the instrument draft: doctrinal and jurisprudential analysis in the light of the 2015 CPC
Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: o dever de indenizar o tempo desperdiçado = Civil liability for squandering consumers’ time: the duty to compensate wasted time
Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva; Pinto, Alisson Alves (2019)
Artigo de revista
A proteção da confiança legítima e a Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do primado da segurança jurídica assegurado pelo Estado Democrático de Direito
Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido (2018)
Artigo de revista
O princípio da tipicidade aplicado às infrações administrativas disciplinares = The principle of typicality applied to administrative disciplinary infractions
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2022)
Artigo de revista
Práticas colaborativas em Direito de Família: uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de Processo Civil = Collaborative practices in Family Law: new hermeneutics of the procedural system based on alternative means of dispute settlement and the new Code of Civil Procedure
Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis (2018)
Artigo de revista
A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa: avanço ou retrocesso? = The possibility of applying an atypical coercive measure to suspension of the National Driving License in the civil execution of paying the right amount: advance or withdrawal?
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif (2020)
Artigo de revista
A nova ordem constitucional e a situação jurídica dos empregados públicos não efetivos: análise jurídica da regularidade dos contratos de trabalho celebrados e seus reflexos jurídicos
Martins, Thiago Penido (2015)
Artigo de revista
Os negócios jurídicos processuais na desapropriação: reduzir a burocracia para a gestão eficiente da desapropriação = Negociaciones procesales y expropiación: reducir la burocracia para una gestión eficiente de la expropiación
Martins, Thiago Penido; Marques, Felipe Oliveira (2019)
Artigo de revista
O método não adversarial de gestão de conflitos: a mudança de paradigma e a transformação do Direito de Família = The non-adversarial conflict management method: the paradigm change and the transformation of Family Law
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes (2023)
Artigo de revista
A justa e prévia indenização na desapropriação: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório
Martins, Thiago Penido; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto (2014)
Artigo
Inovações legislativas e desafios hermenêuticos à desapropriação: uma releitura constitucional e processual necessária = Legislative innovations and hermeneutical challenges to expropriation: a necessary constitutional and procedural review
Martins, Thiago Penido; Silvestre, Marco Túlio; Rodrigues, Raphael Silva (2023)
Artigo de revista
Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário = The impacts of the pandemic on the social security costing system
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2023)
Artigo de revista
A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a ressocialização do egresso do sistema penitenciário = The social function of the company as a fundamental element for the realization of human dignity: reflections on the re-socialization of the person released from the prison system
Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva; Pinto, Alisson Alves (2023)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais e sua aplicabilidade nas relações jurídicas privadas = Fundamental rights and their applicability in private legal relations
Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência = The fundamental right to social security and the prohibition of retrogression in the face of pension reform
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2022)
Artigo de revista
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano: aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental = Expropriation as an instrument for the protection of the urban environment: controversial aspects about the areas of environmental protection
Martins, Thiago Penido (2017)
Artigo de revista

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