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Releitura da tutela de evidência baseada em precedentes = Rereading the injunction of evidence based on precedents
Mansano, Josyane; Medeiros Neto, Elias Marques de (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre questões jurídicas do agronegócio
Medeiros Neto, Elias Marques de; Serec, Fernando Eduardo; Manente, Luiz Virgílio Pimento Penteado; Abreu, Vladimir Miranda (2023)
Sumário de livro
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil
Medeiros Neto, Elias Marques de; Ribeiro, Flávia Pereira (2020)
Sumário de livro
A recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PEPEX português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedor = The recent Ordinance n. 33 of the National Treasury General Attorney, the Law 13,606/18 and the Portuguese PEPEX: necessary movements of the early pursuit of debtor’s assets
Medeiros Neto, Elias Marques de (2018)
Artigo de revista
Proibição da prova ilícita no processo civil brasileiro
Medeiros Neto, Elias Marques de (2010)
Sumário de livro
O processo civil à luz do princípio da cooperação: aplicação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte = The civil process in the light of the cooperation pinciple: application in The Court of Justice of Rio Grande do Norte
Maia, Deliany Vieira de Alencar; Medeiros Neto, Elias Marques de (2023)
Artigo de revista
O procedimento extrajudicial pré-executivo : Lei n. 32 de 30 de maio de 2014 : inspiração para o sistema processual do Brasil
Medeiros Neto, Elias Marques de (2015)
Sumário de livro
O princípio da proporcionalidade, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e o Projeto de um novo Código de Processo Civil
Medeiros Neto, Elias Marques de (2012)
Artigo de revista
Princípio da proibição da prova ilícita no Processo Civil brasileiro
Medeiros Neto, Elias Marques de (2011)
Artigo de revista
O princípio da proibição da prova ilícita e o projeto de um novo Código de Processo Civil
Medeiros Neto, Elias Marques de (2012)
Artigo de revista
Penhora de criptoativos = Pledge of cryptoassets
Medeiros Neto, Elias Marques de (2024)
Artigo de revista
Notas sobre o princípio da cooperação = Notes on the principle of cooperation
Medeiros Neto, Elias Marques de; Pinto, Caroline Pastri (2019)
Artigo de revista
Notas sobre limites à aplicação do Artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solvente = Notes on limits to the application of Article 139, IV, of the new Brazilian Civil Procedure Code in foreclosure execution against solvent debtor
Medeiros Neto, Elias Marques de (2020)
Artigo de revista
Notas sobre a ação de produção antecipada de provas = Notes on the early production of evidence
Medeiros Neto, Elias Marques de; Dantas, Lucas (2019)
Artigo de revista
Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solvente = Relevant and basic rules of the new Civil Procedure Code and the general principles of execution for a certain amount against solvent debtor
Medeiros Neto, Elias Marques de; Toledo, André Medeiros (2018)
Artigo de revista
Uma necessária nova redação para o Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública do Brasil = New wording required for Article 16 of The Public Civil Action Law of Brazil
Medeiros Neto, Elias Marques de (2022)
Artigo de revista
Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado = Partial early judgment on the merits, tax proceedings and the extinction of the tax credit by an interlocutory decision which has become final
Vergueiro, Camila Campos; Mollica, Rogerio; Medeiros Neto, Elias Marques de (2023)
Artigo de revista
A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimento = The inefficiency of public disclosure portals in Brazil: an analysis in the light of the principle of publicity and the right to development
Rocha, Guilherme; Medeiros Neto, Elias Marques de (2021)
Artigo de revista
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade durante os cinco anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 perante o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná = Incident of disregard doctrine and its application during the five years of the 2015 Civil Process Code at the Superior Court of Justice and the Court of Justice of the State of Paraná
Gonçalves, Fattyma Blum; Medeiros Neto, Elias Marques de (2022)
Artigo de revista
A (im)possibilidade de relativização dos vetores legalmente estabelecidos para fixação dos honorários sucumbenciais = The (im)possibility of relativization of vectors legally established for fixing defeat fees
Medeiros Neto, Elias Marques de; Reinas, Caroline Pastri Pinto (2019)
Artigo de revista

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