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A sexualidade de crianças e adolescentes e os dilemas da tutela penal: direitos sexuais na infância e juventude e seus reflexos na justiça juvenil
Melo, Eduardo Rezende (2023)
Artigo de revista
Responsabilização do Estado e da família por uma proteção integral de crianças e adolescentes: linhas de ação e procedimentos
Melo, Eduardo Rezende (2022)
Artigo de revista
Marcos normativos internacionais e nacionais e a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua
Melo, Eduardo Rezende (2022)
Artigo de revista
A “idade de consentimento” e a emergência das cláusulas de exclusão da tipicidade pela proximidade etária e de desenvolvimento psicofísico: cenário comparado e nacional e perspectivas de tratamento das relações sexuais consentidas entre adolescentes na justiça juvenil
Melo, Eduardo Rezende (2023)
Artigo de revista
A execução da medida socioeducativa: a atividade jurisdicional entre objetivos e finalidade, princípios e direitos e alguns dilemas teórico-práticos
Melo, Eduardo Rezende (2023)
Artigo de revista
Direitos humanos de crianças e adolescentes e a organização da justiça: especialização judicial e integração operacional em comarcas de grande e médio porte
Melo, Eduardo Rezende (2014)
Artigo de revista
Depoimento especial e diversidade: desafios atitudinais e institucionais para garantia de segurança cultural a crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais
Melo, Eduardo Rezende (2022)
Artigo de revista
Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos
Melo, Eduardo Rezende; Kim, Richard P. Pae (2007)
Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento.
Artigo de revista
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Melo, Eduardo Rezende (2014)
Artigo de revista
Crianças e adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça: uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil
Melo, Eduardo Rezende (2011)
Sumário de livro
Contextualização, concepção, regência principiológica e desafios ético-políticos do processo de apuração do ato infracional
Melo, Eduardo Rezende (2023)
Artigo de revista

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