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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As relações do trabalho e o direito tributário: um direito fundamental em um mundo globalizado = Labor relations and tax law: a fundamental right in a globalized world
Mendes Neto, João Paulo (2018)
Artigo de revista
Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho: a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais = Reflections of tax reform on collective labor relations: the impossibility of forgetting fundamental rights
Mendes, Felipe Prata; Mendes Neto, João Paulo (2023)
Artigo de revista
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
Mendes Neto, João Paulo (2020)
Artigo de revista
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
Mendes Neto, João Paulo; Schenato Junior, Carlos Alberto (2020)
Artigo de revista
Um estudo da sociedade Amish: valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Mendes Neto, João Paulo (2011)
Artigo de revista
Direitos fundamentais: um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito
Mendes Neto, João Paulo (2012)
Artigo
Direito e pandemia olhares críticos sobre a crise
Mendes, Felipe Prata; Mendes Neto, João Paulo; Maranhão, Ney; Mendes Filho, Sérgio (2020)
Sumário de livro
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