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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teoria da norma jurídica: interpretação concretizadora e as relações tributárias
Messias, Adriano Luiz Batista (2020)
Sumário de livro
Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030 = Legal certainty and reliability in Inovar-Auto and Rota 2030 automotive tax incentives
Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Júnior, Edson Rodrigues de (2022)
Artigo de revista
(Re)classificação de bens entre ativo não circulante e ativo circulante e a tributação sobre a renda em caso de venda = (Re)classification of assets between non-current and current assets and income tax
Messias, Adriano Luiz Batista; Lucci, Leonardo (2019)
Artigo de revista
Princípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações = Principle of selectivity applicable to ICMS on electricity and telecommunications
Messias, Adriano Luiz Batista (2021)
Artigo de revista
A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas = The importance of speech acts of the addressee for the construction of the legal norms
Messias, Adriano Luiz Batista (2019)
Artigo de revista
A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social = The structure of the legal norm establishing contributions to social security
Messias, Adriano Luiz Batista (2018)
Artigo de revista
Da teoria da norma jurídica à interpretação: o percurso gerador de sentido = From the theory of legal norm to interpretation: the meaning-generating path
Messias, Adriano Luiz Batista (2022)
Artigo de revista
Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
Messias, Adriano Luiz Batista; Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
