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A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 = Mandatory review and the controversies brought by the Civil Procedure Code of 2015
Mollica, Rogerio (2019)
Artigo de revista
Reflexões sobre o Código de processo civil de 2015: uma contribuição dos membros do centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro
Marcato, Ana Cândida Menezes; Neto, Elias Marques de Medeiros; Dellore, Luiz; Barioni, Rodrigo; Mollica, Rogerio; Amendoeira J.r, Sidinei; Ferreira, William Santos (2018)
Tese
Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP
Mollica, Rogerio; Vita, Jonathan Barros (2015)
Artigo de revista
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual: IBDP no Tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça = Brief of the Brazilian Institute of Procedural Law: IBDP on the Issue 1,235 of the Superior Court of Justice repetitive appeals
Arsuffi, Arthur Ferrari; Bueno, Cassio Scarpinella; Góes, Gisele Santos Fernandes; Vaughn, Gustavo Favero; Rodrigues, Marcelo Abelha; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Nolasco, Rita Dias; Dotti, Rogéria; Mollica, Rogerio; Cabral, Trícia Navarro Xavier (2024)
Artigo de revista
Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado = Partial early judgment on the merits, tax proceedings and the extinction of the tax credit by an interlocutory decision which has become final
Vergueiro, Camila Campos; Mollica, Rogerio; Medeiros Neto, Elias Marques de (2023)
Artigo de revista
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural como instrumento para desenvolvimento socioeconômico = The Rural Land Tax as instrument to the social economic development
Vergueiro, Camila Campos; Mollica, Rogerio (2022)
Artigo de revista
As garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa e os limites de atuação do assistente técnico na produção da prova pericial: uma leitura do Art. 466, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, sob as luzes da Constituição Federal de 1988 = The fundamental guarantees of contradictory and broad defense and the limits of the technical assistant’s role in expert evidence production: a reading of Article 466, § 2, of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015 under the lights of the 1988 Federal Constitution
Mollica, Rogerio; Antunes, Thiago Caversan (2024)
Artigo de revista
A garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de Processo Civil
Mollica, Rogerio (2015)
Artigo
Fatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015 = Deterrent and extinct facts of the appealing admissibility in the Civil Procedure Code of 2015
Mollica, Rogerio (2018)
Artigo de revista
Os custos no poder judiciário frente aos meios alternativos de solução de controvérsias = The costs in the judicial branch against alternative dispute resolutions
Marques, André Ferreira; Mollica, Rogerio (2019)
Artigo de revista
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores = Considerations regarding the atypical measures in CPC/2015 and their incidence in the jurisprudence of superior tribunals
Alves, Danilo Scramin; Mollica, Rogerio (2021)
Artigo de revista
O Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo
Mollica, Rogerio (2013)
Artigo
O § 15 do art. 525 e o § 8.º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica = The § 15 of art. 525 and the § 8 of art. 535 of the new Code of Civil Procedure: considerations on the reopening of the deadline for the filing of rescissory lawsuit and legal security
Mollica, Rogerio; Medeiros Neto, Elias Marques de (2016)
Artigo de revista

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