Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 31  Próximo >


Moraes, Alexandre de (03-2002)
Expõe os aspectos constitucionais da concessão para exploração do petróleo e do gás natural. Destaca a responsabilidade da concessionária perante terceiros e perante o poder público enfatizando o papel da Agência Nacional do Petróleo – ANP.

Moraes, Alexandre de (2006)




Moraes, Alexandre de (2015)

Moraes, Alexandre de (09-1996)
Versa sobre os casos de licitação na administração pública: da necessidade, das hipóteses excepcionais de ausência, da dispensa e da inexigibilidade.

Moraes, Alexandre de (01-2006)
Estuda a legitimidade da Justiça constitucional, a partir de três sustentáculos básicos capazes de identificar a plena compatibilidade entre o governo da maioria e o controle jurisdicional de constitucionalidade: complementaridade entre Democracia e Estado de Direito; composição dos Tribunais Constitucionais e fundamentação e aceitação popular das decisões dos Tribunais Constitucionais.

Moraes, Alexandre de (2015)


Moraes, Alexandre de (1997)

Moraes, Alexandre de (11-2003)
Discorre sobre o princípio do juiz natural, a sua relação com a efetivação do combate à corrupção e à improbidade administrativa e com a taxatividade das competências originárias do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.



Moraes, Alexandre de (06-1996)
Destaca o múnus desempenhado pelo Ministério Público em defesa da sociedade e enfatiza suas competências em resguardar os direitos e garantias individuais.





Resultados 1-20 de 31  Próximo >