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Moussallem, Tárek Moysés (2005)
O autor afirma inicialmente, suas premissas epistemológicas, falando da cultura, realidade, linguagem e lógica. Em seguida, passa para os pressupostos do direito, ingressando em tópicos decisivos da teoria geral, entre eles os problemas da interpretação, da incidência, aplicação e eficácia das regras jurídicas, depois dirige-se à temática da revogação e, especialmente, da revogação do direito tributário.
Sumário de livro



Moussallem, Tárek Moysés; Teixeira Júnior, José Borges (2018)
Artigo de revista

Moussallem, Tárek Moysés; Ferreira, Stéfano Vieira Machado (2017)
Artigo de revista


Poltronieri, Gabriela Oliveira; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti Da (2020)
Artigo de revista



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