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A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva = Structural guarantee and the fundamental standards of the process: in search of a resolutive jurisdictional provision
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de (2022)
Artigo de revista
Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015: reflexões a partir do construtivismo lógico-semântico = Decisory paradigms (legal thesis) in Civil Process Code/2015: reflections from logical-semantic constructivism
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de (2021)
Artigo de revista
A dimensão normativa da ratio decidendi no sistema processual civil brasileiro
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de (2024)
Sumário de livro
O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado = The constitutional duty of the legal foundation of judicial decisions in moral damage: lack of connection between the functions of civil liability and the arbitrated amount
Sousa, Alexandre Castro; Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de (2020)
Artigo de revista
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo = The judicial decision in the incident of resolution of repetitive demands: reflections from the system of fundamental guarantees of the process
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de; Sousa, Alexandre Castro (2020)
Artigo de revista
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas: a resolutividade como exigência de legitimação institucional = Proactive performance of the Public Ministry in repetitive demands: resoluteness as a requirement for institutional legitimation
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de (2020)
Artigo de revista

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