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A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada [Jurisprudência comentada]
Peixoto, Ravi (2017)
Artigo de revista
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio "ad processum" ao litisconsórcio "ad actum" = Il trattamento processuale dei litisconsorzi: dallo litisconsorzio ad processum allo litisconsorzio ad actum
Peixoto, Ravi (2018)
Artigo de revista
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio "ad processum" ao litisconsórcio "ad actum" = Il trattamento processuale dei litisconsorzi: dallo litisconsorzio ad processum allo litisconsorzio ad actum
Peixoto, Ravi (2019)
Artigo de revista
A “tese jurídica” nos precedentes obrigatórios: um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada? = “Juridical thesis” in binding precedents: a mirror game with ratio decidendi and issue preclusion?
Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi (2022)
Artigo de revista
A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC = The prospective overruling: from its north-american origin to the new Brazilian Civil Procedure Code
Peixoto, Ravi (2019)
Artigo de revista
Superação do precedente e modulação de efeitos
Peixoto, Ravi (2022)
Sumário de livro
A superação de precedentes (overruling) no Código de Processo Civil de 2015 = Overruling in the Civil Procedure Code of 2015
Peixoto, Ravi (2016)
Artigo de revista
O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015: uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing) = The system of precedents in the brazilian Civil Procedure Code of 2015: an analysis of the adaptability of the distinction and the inconsistent distinction
Peixoto, Ravi (2015)
Artigo de revista
Rumo à construção de um processo cooperativo
Peixoto, Ravi (2013)
Artigo
As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial = The rules of experience, the duties of motivation and the limits of the discretion in the judicial cognition
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
O regime jurídico da ação “coletiva” ordinária: um estudo a partir dos precedentes do STF e do STJ = The legal framework of “ordinary” collective action: a study based on the precedents of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ)
Peixoto, Ravi (2024)
Artigo de revista
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso Extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS = Reflexiones a partir de la modulación de la tese fiscal del siglo: el “Recurso Extraordinário” 574,706 y la inserción del ICMS en la base de cálculo del PIS y CONFINS
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
Peixoto, Ravi (2014)
Artigo
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais = The prejudicial and incidental questions, the special regime of the res judicata and the possible appeal problems
Minami, Marcos Youji; Peixoto, Ravi (2018)
Artigo de revista
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade = Prejudicial question, claim preclusion and binding precedent in concentrated judicial review
Minami, M. Y.; Peixoto, Ravi; Tavares, João Paulo Lordelo G. (2019)
Artigo de revista
A quem pertencem os honorários advocatícios dos advogados públicos? Uma crítica ao posicionamento do STJ = A chi appartengono gli onorari di succumbenza degli avvocati pubblici? Una critica alla posizione dello Superior Tribunal de Justiça
Peixoto, Ravi (2023)
Artigo de revista
Problemáticas da tempestividade nos embargos de terceiro = Problematics of the timing in the embargos de terceiro
Peixoto, Ravi; Lucena, Tamyres Tavares de (2020)
Artigo de revista
O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
Peixoto, Ravi (2014)
Artigo
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo: uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos = Present and future of the res judicata in the defendant class action: an analysis of the actual system and the proposition of the law projects
Peixoto, Ravi (2016)
Artigo de revista
Precedentes em tempos de crise: uma análise a partir da situação brasileira de enfrentamento da COVID‑19 = Precedents in time of crisis: an analysis of the Brazilian situation facing the COVID‑19 = Precedentes en tiempos de crisis: un análisis de la situación brasileña de afrontamiento del COVID‑19
Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes; Peixoto, Ravi (2022)
Artigo de revista

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