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A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada [Jurisprudência comentada]
Peixoto, Ravi (2017)
Artigo de revista
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio "ad processum" ao litisconsórcio "ad actum" = Il trattamento processuale dei litisconsorzi: dallo litisconsorzio ad processum allo litisconsorzio ad actum
Peixoto, Ravi (2018)
Artigo de revista
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio "ad processum" ao litisconsórcio "ad actum" = Il trattamento processuale dei litisconsorzi: dallo litisconsorzio ad processum allo litisconsorzio ad actum
Peixoto, Ravi (2019)
Artigo de revista
A “tese jurídica” nos precedentes obrigatórios: um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada? = “Juridical thesis” in binding precedents: a mirror game with ratio decidendi and issue preclusion?
Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi (2022)
Artigo de revista
A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC = The prospective overruling: from its north-american origin to the new Brazilian Civil Procedure Code
Peixoto, Ravi (2019)
Artigo de revista
Superação do precedente e modulação de efeitos
Peixoto, Ravi (2024)
Sumário de livro
A superação de precedentes (overruling) no Código de Processo Civil de 2015 = Overruling in the Civil Procedure Code of 2015
Peixoto, Ravi (2016)
Artigo de revista
O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015: uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing) = The system of precedents in the brazilian Civil Procedure Code of 2015: an analysis of the adaptability of the distinction and the inconsistent distinction
Peixoto, Ravi (2015)
Artigo de revista
Rumo à construção de um processo cooperativo
Peixoto, Ravi (2013)
Artigo
As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial = The rules of experience, the duties of motivation and the limits of the discretion in the judicial cognition
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
O regime jurídico da ação “coletiva” ordinária: um estudo a partir dos precedentes do STF e do STJ = The legal framework of “ordinary” collective action: a study based on the precedents of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ)
Peixoto, Ravi (2024)
Artigo de revista
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso Extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS = Reflexiones a partir de la modulación de la tese fiscal del siglo: el “Recurso Extraordinário” 574,706 y la inserción del ICMS en la base de cálculo del PIS y CONFINS
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
Peixoto, Ravi (2014)
Artigo
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais = The prejudicial and incidental questions, the special regime of the res judicata and the possible appeal problems
Minami, Marcos Youji; Peixoto, Ravi (2018)
Artigo de revista
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade = Prejudicial question, claim preclusion and binding precedent in concentrated judicial review
Minami, M. Y.; Peixoto, Ravi; Tavares, João Paulo Lordelo G. (2019)
Artigo de revista
A quem pertencem os honorários advocatícios dos advogados públicos? Uma crítica ao posicionamento do STJ = A chi appartengono gli onorari di succumbenza degli avvocati pubblici? Una critica alla posizione dello Superior Tribunal de Justiça
Peixoto, Ravi (2023)
Artigo de revista
Provas
Freire, Alexandre; Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi (2016)
Sumário de livro
Problemáticas da tempestividade nos embargos de terceiro = Problematics of the timing in the embargos de terceiro
Peixoto, Ravi; Lucena, Tamyres Tavares de (2020)
Artigo de revista
O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
Peixoto, Ravi (2014)
Artigo
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo: uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos = Present and future of the res judicata in the defendant class action: an analysis of the actual system and the proposition of the law projects
Peixoto, Ravi (2016)
Artigo de revista

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