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O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário
Santanna, Ana Carolina Squadri; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (09-2014)
Artigo
A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo tribunal constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade: notas comparativas com o direito brasileiro = The binding of the Portuguese civil judge to the decisions of the constitutional court in the abstract constitutional review: comparative notes with the Brazilian law
Gomes, Guilherme Brandão; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2019)
Artigo de revista
A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2001)
Artigo
Teoria geral da mediação: à luz do projeto de lei e do direito comparado
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2008)
Sumário de livro
A revisão do acordo de colaboração premiada e o aproveitamento da prova já produzida = The plea bargaining review and the utilization of the already produced evidence
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Wunder, Paulo (2018)
Artigo de revista
A ressignificação do princípio do acesso à justiça à luz do Art. 3.º do CPC/2015 = The new meaning of access to justice in the light Article 3rd of the new CPC
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Stancati, Maria Martins Silva (2016)
Artigo de revista
A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual: aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa = The relevance of principled negociation on the discussion of the clauses of contracts for procedure: a concrete application of collaborative practice
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado (2016)
Artigo de revista
A releitura do princípio do acesso à justiça e o necessário redimensionamento da intervenção judicial na resolução dos conflitos na contemporaneidade
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2019)
Artigo de revista
Prova emprestada: pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudência = Evidence produced in another action: points of convergence and divergence between doctrine and jurisprudence
Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2018)
Artigo de revista
Primeiras reflexões sobre os impactos do novo CPC e da Lei de Mediação no compromisso de ajustamento de conduta = Initial reflections about the imp acts of the new Civil Procedure Code and the Mediation Law on the undertaking of adjustment of conduct
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Vidal, Ludmilla Camacho Duarte (2016)
Artigo de revista
Primeiras impressões sobre o sistema de distribuição do ônus da prova no CPC/2015 = First impressions on the burden of proof in the 2015 Civil Procedure Code
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2015)
Artigo de revista
Panorama legal da mediação no Brasil
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2014)
Artigo de revista
Novos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado (2014)
Artigo
Novos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado (2015)
Artigo de revista
O novo CPC e a mediação: reflexões e ponderações
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2011)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil e a propriedade industrial: o impacto das inovações sobre tutela provisória = The new Code of Civil Procedure and industrial property: the impactct of the innovations about provisional remedies
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado; Pinho, Roberto Rodrigues Monteiro de (2016)
Artigo de revista
O novo ciclo de reformas do CPC : comentários às Leis n.º 11.276, 11.277, 11.280 e 11.341, de 2006
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Almeida, Marcelo Pereira de (04-2007)
O texto tem por objetivo fazer uma análise das principais inovações inseridas no CPC pelas Leis editadas no ano de 2006 (leis n.º 11.276, 11.277, 11.280 e 11.341, de 2006), a partir da perspectiva do Princípio do Acesso à Justiça. São comentados os dispositivos do Código que sofreram alteração, apresentando as principais controvérsias surgidas, e, ao final, é feita uma pequena resenha de todas as modificações já efetivadas no Código, sugerindo-se a criação de um órgão centralizador para a implementação das Reformas.
Artigo
A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2000)
Artigo de revista
Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal
Gonçalves, Fabiana Marcello; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2014)
Artigo
O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previstos no novo CPC = The microsystem of binding precedents established by the new brazilian Civil Procedure Code
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro (2016)
Artigo de revista

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