1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-13 de 13

O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (Art. 16 da Lei de Ação Civil Pública)? = What does Constitution say about the controversy over the scope of the class actions?
Quintas, Fábio Lima (2021)
Artigo de revista
Para que um novo Código de Processo Civil? uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional = What is a new Code of Civil Procedure for? a reflection about the boundaries of the judicial function in the Brazilian context
Quintas, Fábio Lima (2016)
Artigo de revista
Levamos os precedentes a sério? Um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização = Do we take precedent seriously? An empirical study on the clash between the STF and the TST in the case of subsidiary liability of a public entity in relation to outsourcing
Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de (2023)
Artigo de revista
Lei 12.527, de 2011: análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na internet = Law 12.527/2011: analysis of models for disclosure of government employee’s wages on the internet
Quintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios (2016)
Artigo de revista
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os juizados especiais cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima; Gomes, Luciano Corrêa (2011)
Artigo
Juízes-administradores: a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais = Judges as public administrators: the judicial review to ensure social rights
Quintas, Fábio Lima (2016)
Artigo de revista
O juiz como última instância da administração pública : o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima (10-2011)
Analisa a atuação do Judiciário em desprestígio à força da lei e às competências administrativas, tornando o juiz a grande agência administrativa do Brasil, a última instância administrativa.
Artigo
A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no Art. 144, Inciso VIII, do Código de Processo Civil = The unconstitutionality of the disqualification rule provided in Section 144, Item VIII, of the Code of Civil Procedure 2015
Quintas, Fábio Lima (2020)
Artigo de revista
A estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis: novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de Processo Civil de 2015 = The possibility of amendment of pleadings in the small claim courts
Quintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo (2017)
Artigo de revista
A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática: elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação = The distinguishing of precedents in theory and in practice: elements for identification and reality in the appellate courts
Quintas, Fábio Lima; Nascimento, Roberta Simões; Silva, Rafael Santos de Barros e (2024)
Artigo de revista
A definição da competência para processar e julgar ações coletivas de dano local e regional: uma análise da jurisprudência do STJ = The definition of competence to process and judge collective actions for local and regional damage: an analysis of the STJ jurisprudence
Quintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de (2024)
Artigo de revista
Cidadania, estado e sistema monetário internacional = Citizenship, state and international monetary system
Quintas, Fábio Lima (2014)
Artigo de revista
Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
Quintas, Fábio Lima (2023)
Sumário de livro

Resultados 1-13 de 13